Atenção! INSS altera regra de contagem para aposentadoria por tempo de contribuição

Aposentadoria passa por mais uma mudança. Nessa semana, o Instituto Nacional do Seguro Social publicou um decreto afirmando que a forma de cálculo para obter a aposentadoria foi reformulada. De acordo com o INSS, o trabalhador que teria que trabalhar por 30 dias de um mês para ter direito a contribuição, agora terá a contagem validada apenas mensalmente.   

Atenção! INSS altera regra de contagem para aposentadoria por tempo de contribuição
INSS altera regra de contagem para se aposentar por tempo de contribuição (Imagem: Reprodução – Google)

Antes da reforma, o servidor tinha o cálculo de sua contribuição somados mediante os dias trabalhados.

Isso significa que, para ter um mês de contribuição registrado, ele precisaria trabalhar durante os 30 dias do calendário.

A partir de agora, quem trabalhou de 15 de agosto até 5 de setembro, por exemplo, terá dois meses de contribuição registrados no INSS, sendo válidos os meses em que exerceu suas atividades. 

Valor da aposentadoria via INSS

Cada mês é exigido uma contribuição mínima baseado em cima do valor do salário mínimo. Então, para quem recebe quantias inferiores, será preciso acrescenta-las para que o processo seja aceito. 

Uma pessoa que trabalha em esquema de horas, se em um mês ela recebeu R$ 500 e no mês seguinte R$ 600, terá que unir os dois pagamentos para que seja contabilizado um mês de contribuição. Desse modo, quem receber menos, terá que pagar mais ao INSS.  

Mudança é vista de forma vantajosa  

Para os especialistas em previdência, a mudança foi positiva para milhares de brasileiros. Eles alegam que, não será mais preciso trabalhar um mês inteiro para ter acesso a contribuição. O que de certa forma é justo.  

No entanto, é válido ressaltar que, para quem não tem salário fixo, a contribuição poderá sair ainda mais cara e atrasada, uma vez em que é preciso acumular a quantia do piso nacional.

Nesse caso, em específico, os cidadãos podem questionar o tempo de ofício para obter acesso a aposentadoria. 

Data de validação 

É importante lembrar que a medida só poderá ser aplicada para os trabalhos registrados a partir do dia 13 de novembro de 2019, data em que a reforma da previdência foi aprovada. Para trabalhos prestados anteriormente, o cálculo já foi contabilizado mediante o esquema diário.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.