PEC que muda data das eleições 2020 será votada hoje no Senado

Nesta terça-feira (23), o Senado deve votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera a data das eleições 2020 que vão eleger novos governantes municipais. Por conta da pandemia causada pelo coronavírus, o processo eleitoral não deve mais acontecer em outubro, como era previsto. 

PEC que muda data das eleições 2020 será votada hoje no Senado
PEC que muda data das eleições 2020 será votada hoje no Senado (Foto:Google)

De acordo com o calendário, o primeiro turno que seria realizado no dia 4 de outubro e o segundo em 25 de outubro serão alterados. 

O relator da proposta é Weverton Rocha (PDT-MA), ele acredita que o primeiro turno seja adiado e aconteça no dia 15 de novembro e o segundo em 29 de novembro. 

Por ser uma emenda, o texto vai passar por dois turnos de votação, um hoje e outro a ser agendado. Nas duas votações são necessários, pelo menos, 49 senadores favoráveis à mudança na data das eleições 2020. Caso seja aprovado, o texto vai para a Câmara dos Deputados. 

O adiamento das eleições começou a ser discutido pelo Congresso Nacional, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por especialistas em razão da pandemia. Já que a recomendação do Ministério da Saúde é que os brasileiros fiquem em isolamento social

Mas a data para que sejam realizadas as eleições, não está sendo aceita por todos os parlamentares. Há um grupo quer permanecer com a mesa data, outro defende a realização do pleito no mês de dezembro e outro quer que as eleições sejam realizadas apenas no próximo ano, sendo assim, os mandatos dos parlamentares em exercício seriam prorrogados. 

O presidente do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirma que há um “consenso” sobre o adiamento, mas deseja que a eleição seja realizada ainda neste ano

Na opinião do Barroso, essa prorrogação pode representar custo alto para a democracia. A ideia de extensão de mandatos, mesmo sendo bem popular entre deputados, não tem o apoio dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O presidente do TSE, se posicionou contra o adiamento da data-limite de registros de candidaturas, que foi em 15 de agosto.

De acordo com o ministro, isso pode inviabilizar o julgamento de impugnações de candidaturas. Este ponto é o principal de divergência entre senadores.

Além disso, ele disse que caso as eleições realmente sejam adiadas, alguns prazos como os do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV e da convocação dos mesários, também seriam alterados. 

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Há dois anos é redatora do portal FDR, onde acumula bastante experiência em produção de notícias sobre economia popular e finanças.