Com o agravamento da epidemia, pedidos de adiamento das eleições 2020 já circulam na câmara do deputados. Saiba o que pode acontecer com o processo eleitoral deste ano.
Segundo o calendário oficial, as eleições acontecerão nos dias 04 e 25 de outubro. Contudo, um número tão grande de aglomerações não seria possível se passarmos pelo pico da doença até lá.
A primeira alternativa seria adiar o calendário para outra data ainda em 2020, assim a chances de já estarmos controlando a transmissão da doença são maiores.
Um adiamento ainda em 2020 também serviria para não estender os mandatos dos políticos atuais, que termina no final deste ano.
A burocracia para o adiamento
O adiamento das eleições não é algo tão simples de ser aprovado, uma vez que é a própria constituição que define as datas em que devem ocorrer.
As regras servem para que um possível governo autoritário não se utilize do adiamento para estender o seu mandato evitando novas eleições.
Exatamente por ser um tema tão delicado, a decisão precisará passar pelo congresso e Tribunal Superior Eleitora (TSE).
Outra possibilidade é realizar mais de um dia de votação, ou permitir que as datas variem entre os estados para que os mais afetados tenha mais tempo para se recuperar.
O adiamento também poderá ser necessário por questões técnicas, uma vez que os testes com as urnas eletrônicas estão programados para acontecer em junho.
Caso a pandemia afete as datas da testagem das urnas, as votações também precisarão de mais tempo até todo o equipamento passar pelos testes técnicos necessários.
Como a epidemia está afetando as eleições americanas
Por ter entrado no pico de transmissão um pouco antes do Brasil, podemos olhar o que está acontecendo nos Estados Unidos para ter uma ideia de como as eleições brasileiras podem ser afetadas.
Para se ter uma ideia da seriedade do assunto, as eleições americanas não foram adiadas em muitas outras crises históricas como a guerra civil e a gripe espanhola.
As eleições americanas são mais longas que as brasileiras, com votações iniciais para definir os candidatos ao governo federal.
Essas votações iniciais são conhecidas como primária e tiveram de ser adiadas em 9 estados americanos, pelo agravamento da pandemia.
Existe o risco de cancelarem as eleições 2020?
Embora não seja possível prever como estará o quadro da doença depois da primeira metade de 2020, a possibilidade de cancelamento ou adiamento para depois de 2020 são muito remotas.
Abrir brechas na legislação para adiar eleições é muito perigoso para o futuro da democracia brasileira e só aconteceria nos últimos dos casos.
O presidente da câmara, Rodrigo Maia, afirmou que irá criar um grupo de deputados e senadores para discutir melhor a questão.
Maia também reiterou que os líderes das casas não planejam adiar as datas para depois de 2020.
Pelo o que tudo indica as eleições se mantêm em 2020. Duas possíveis datas, segundo o próprio Maia são 15 de novembro ou no primeiro domingo de dezembro.
Entre na comunidade do FDR e receba informações gratuitas no seu Whatsapp!
