Nesta terça-feira (23), o Senado deve votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera a data das eleições 2020 que vão eleger novos governantes municipais. Por conta da pandemia causada pelo coronavírus, o processo eleitoral não deve mais acontecer em outubro, como era previsto.
De acordo com o calendário, o primeiro turno que seria realizado no dia 4 de outubro e o segundo em 25 de outubro serão alterados.
O relator da proposta é Weverton Rocha (PDT-MA), ele acredita que o primeiro turno seja adiado e aconteça no dia 15 de novembro e o segundo em 29 de novembro.
Por ser uma emenda, o texto vai passar por dois turnos de votação, um hoje e outro a ser agendado. Nas duas votações são necessários, pelo menos, 49 senadores favoráveis à mudança na data das eleições 2020. Caso seja aprovado, o texto vai para a Câmara dos Deputados.
O adiamento das eleições começou a ser discutido pelo Congresso Nacional, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por especialistas em razão da pandemia. Já que a recomendação do Ministério da Saúde é que os brasileiros fiquem em isolamento social.
Mas a data para que sejam realizadas as eleições, não está sendo aceita por todos os parlamentares. Há um grupo quer permanecer com a mesa data, outro defende a realização do pleito no mês de dezembro e outro quer que as eleições sejam realizadas apenas no próximo ano, sendo assim, os mandatos dos parlamentares em exercício seriam prorrogados.
O presidente do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirma que há um “consenso” sobre o adiamento, mas deseja que a eleição seja realizada ainda neste ano.
Na opinião do Barroso, essa prorrogação pode representar custo alto para a democracia. A ideia de extensão de mandatos, mesmo sendo bem popular entre deputados, não tem o apoio dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O presidente do TSE, se posicionou contra o adiamento da data-limite de registros de candidaturas, que foi em 15 de agosto.
De acordo com o ministro, isso pode inviabilizar o julgamento de impugnações de candidaturas. Este ponto é o principal de divergência entre senadores.
Além disso, ele disse que caso as eleições realmente sejam adiadas, alguns prazos como os do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV e da convocação dos mesários, também seriam alterados.
