Nesta segunda-feira (22), os parlamentares irão se reunir no Senado para avaliar a possibilidade de adiar as eleições municipais 2020, que vão eleger os próximos prefeitos e vereadores. Até o momento, há uma proposta para que o evento seja remarcado para o mês de dezembro, no entanto, os parlamentares não chegaram em um comum acordo.
Na tarde de hoje, espera-se que sejam levantadas datas definitivas para que as eleições aconteçam. O motivo das modificações está associado a pandemia do novo coronavírus, que além de gerar uma crise econômica, também põe em risco a vida dos eleitores nas filas e aglomerações das urnas.
Mediante a situação, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estão trabalhando para que seja estruturado um novo plano. A ideia é que as votações possam ocorrer de forma segura e também sem que os mandatos atuais sejam prorrogados.
Propostas em andamento sobre as eleições municipais 2020
Questionado sobre a chance de prorrogar o mandato dos atuais gestores, Maia deixou claro que o assunto não deverá entrar nem em questão. Para ele, a decisão colocaria em risco a democracia nacional e não é viável, perante a própria constituição, que seja adotada.
Já no Senado, o senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), com relatoria do senador Weverton (PDT-MA), sugeriu que o primeiro turno, inicialmente marcado para o dia 4 de outubro, seja realizado no dia 6 de dezembro. O segundo turno, que aconteceria no dia 25 de outubro, deverá ser passado para 20 de dezembro.
No entanto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), solicitou que ambas as datas sejam feitas até o fim de novembro, para que a campanha eleitoral não seja prorrogada e gere novas despesas.
De acordo com o valor previsto na Lei Orçamentária deste ano, serão liberados cerca de R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral, divididos entre 33 legendas. O PT ficará com a maior parte, contemplado com R$ 201 milhões. O PSL ficará com R$ 199 milhões e o MDB, com R$ 148 milhões.
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