A prefeitura do Rio de Janeiro decidiu aplicar multa nos cidadãos que estão circulando pelas ruas sem usar a máscara. A Guarda Municipal do Rio (GM-RIO), já aplicou 434 multas por infrações sanitárias nos primeiros 15 dias de atuação desses agentes.
Essa medida é para a nova fase de combate à pandemia do coronavírus, na qual conta com o apoio da Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses (Subvisa).
A medida começou a valer desde o dia 5 de junho, desde então, os agentes da GM-Rio começaram a notificar a falta do uso da máscara.
Ao todo foram registradas as seguintes autuações:
- 202 infrações (46%) aplicadas por falta do uso de máscaras (sendo 142 em via pública e 60 dentro de estabelecimentos comerciais);
- 97 (22%) em estabelecimentos e atividades não autorizados a funcionar;
- 74 (17%) em estabelecimentos e atividades essenciais fora das condições pré-determinadas;
- 52 infrações por aglomeração em estabelecimentos incluindo filas e nove casos de aglomerações em via pública.
O valor da multa que deve ser paga por aqueles que estão cometendo esse tipo de infração é R$ 107.
Um decreto, assinado no dia 21 de maio, deu poder ao guarda para notificar os estabelecimentos durante a fiscalização, podendo constatar e registrar a infração, agilizando o serviço para os fiscais da Vigilância Sanitária.
Em entrevista o secretário municipal de Ordem Pública e gestor do Gabinete de Crise, Gutemberg Fonseca disse que a ideia da prefeitura do Rio de Janeiro é aumentar a fiscalização.
“O objetivo é ampliar o raio de atuação da prefeitura permitindo maior capilaridade na fiscalização por meio dos agentes da GM-Rio, que estão diariamente patrulhando as ruas da cidade”, informou.
A aglomeração, o funcionamento de estabelecimentos não essenciais e o não uso de máscara por consumidores e funcionários em comércios, como farmácias e supermercados, estão entre as medidas fiscalizadas pela GM-Rio.
Para que isso fosse possível, foi montado um esquema de ordenamento urbano e de fiscalização de infrações nas regiões comerciais reabertas. Isso aconteceu na última quinta-feira (18), depois de 36 dias de bloqueios parciais, como parte da segunda fase de flexibilização da quarentena.
Ao todo, 127 guardas participam da operação desde sexta-feira (19), sendo que 107 atuam com apoio de 10 veículos nos bairros da Tijuca, Méier, Madureira, Cascadura, Taquara, Freguesia e Santa Cruz.
Além disso, outros 20 agentes fazem o controle e a fiscalização de trânsito nas áreas que foram desbloqueadas, seguindo o plano de retomada da cidade.
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