PONTOS CHAVES
- Agências do INSS permanecem sem previsão de reabertura
- Administração do instituto depende do orçamento público para voltar a funcionar
- Aposentados e pensionistas devem recorrer às plataformas digitais
Aposentados e pensionistas deverão seguir sem atendimento no INSS. Com as atividades presenciais paralisadas desde o mês de abril, o Instituto Nacional do Seguro Social segue sem previsão de reabertura. De acordo com fontes oficiais do governo, o decreto de paralisação com validade até o próximo dia 22 será renovado até o fim de julho.
Desse modo, a população deverá recorrer aos serviços digitais para resolverem as pendências de seus benefícios. No texto abaixo, falaremos sobre o processo de retomada nas agências e explicaremos como fazer agendamentos e solicitações pelo Meu INSS, confira.
Inicialmente, a expectativa de reabertura do INSS estava prevista para a próxima segunda-feira (22). No entanto, com a proliferação do novo coronavírus nas grandes capitais e cidades do interior do país, a administração do órgão optou por manter as atividades online.
De acordo com os gestores, a decisão visa promover a segurança da população, uma vez em que o público alvo do INSS corresponde a pessoas acima dos 60 anos, consideradas zona de risco em relação a doença.
Plano de ação para volta
Mesmo mantendo a decisão do fechamento, o INSS já vem estruturando um plano de segurança para poder reabrir suas unidades. A ideia é que o processo de retomada seja realizado de maneira gradual, abrindo inicialmente apenas as principais sedes nas grandes capitais.
Para isso, o governo deverá fornecer recurso para que sejam comprados equipamentos de proteção individual (EPIs), como máscaras e álcool gel, aos servidores que terão contato com o público. Devem ser aplicadas também medidas de fiscalização para os cidadãos, que precisarão comparecer também cumprindo as regras de higienização e segurança necessárias para que seja evitado o contágio.
Segundo fontes do poder público, um dos principais motivos do INSS não ter reaberto as agencias ainda é justamente pela falta de verba para a compra desses EPI’s.
Logo no início da pandemia, entre o fim de março e o começo do abril, o instituto recebeu uma série de denúncias afirmando que seus servidores estavam trabalhando sem segurança. Após as acusações, a gestão resolveu fechar as portas e até o momento não se pronunciou a respeito.
Prioridade no atendimento do INSS
Quando o serviço presencial voltar, o INSS deverá atender primeiro as pessoas que tinham agendamentos pendentes, feitos pelo Meu INSS ou pela Central 135. Após a conclusão desse grupo, passará a receber novos beneficiários, mas também sob a obrigatoriedade da confirmação prévia nas plataformas digitais.
No que diz respeito as prioridades de serviços, como perícias médias, renovações de documentos, entre outros, o instituto ainda não informou a ordem. Até o momento só se sabe que, em parceria com representantes do governo, a administração está estudando as etapas de retomada que deverão ser feitas separadamente.
Como ser atendido na quarentena
Enquanto as unidades físicas estão fechadas, cabe a população recorrer as plataformas digitais. Para solicitação de benefícios, envio de laudos médicos, atualização de dados e demais atividades, é preciso acessar o site do INSS, seu aplicativo ou ligar para o 135. Mediante a pandemia, o número de serviços em tais atendimentos foram redobrados de modo que pudesse garantir a eficácia dos processos.
Pelo Meu INSS e no site, é possível fazer agendamentos, conferir as datas de pagamentos e acompanhar as solicitações em aberto através do número de protocolo das mesmas. Além disso, há um canal de comunicação direta para esclarecer dúvidas sobre atrasos, erros de dados, suspensão de auxílios e mais.
Modificações de serviços do INSS
No caso de benefícios como o auxílio doença, houve algumas alterações. Para esse grupo, os laudos médicos até então realizados nas agências do INSS, estão sendo feitos por meio dos profissionais selecionados pelo próprio cidadão.
Ou seja, ao ser diagnosticado com determinada doença, em qualquer unidade hospitalar, o pensionista deve solicitar um documento comprovando seu quadro e anexa-lo em e-mail para a administração do instituto validar.
Já no caso da comprovação de vida, anteriormente realizada presencialmente em bancos ou sedes do INSS, estão suspensas temporariamente. Para esse grupo, mesmo se for vencido o prazo do procedimento, não poderão ser aplicados cortes ou suspensão de seus auxílios. A renovação dos dados deverá começar a partir de agosto, mas ainda precisará ser explicada pelo órgão.