Mesmo antes das atual pandemia e crise financeira, a economia brasileira já tinha dados preocupantes em relação ao desemprego, informalidade e desalento. A equipe econômica anunciava desde o ano passado que planeja realizar uma nova reforma trabalhista para aumentar a oferta de empregos.
Confira a seguir se a medida realmente é eficaz para diminuir o desemprego e quais o impactos atuais das políticas trabalhistas atuais.
Entenda como funciona a MP 936
Anunciada no primeiro de abril, a medida provisória abria a possibilidade das empresas cortarem salários e jornadas de trabalho dos funcionários durante a crise do coronavírus.
Com a contrapartida de garantir o emprego dos funcionários pelo dobro do tempo que ficassem trabalhando menos.
Para compensar os trabalhadores, o governo paga uma porcentagem do auxílio-desemprego, referente ao percentual cortado do salário, ou seja, se você recebe um corte de 50% do seu salário, também passa a receber metade do auxílio que teria direito em caso de demissão pelo tempo que ficar recebendo menos.
Por se tratar de uma medida provisória, o texto precisa ser aprovado tanto pelo congresso quanto pelo senado, caso contrário perde a sua validade em 2 meses, prorrogados pelo congresso por mais 2 meses.
A medida já foi aprovada pelos deputados, mas com algumas alterações, principalmente sobre os descontos na folha do funcionário.
As alterações foram importantes para evitar que trabalhadores com empréstimos consignados, por exemplo, não ficassem com um corte muito maior no salário já que as prestações descontavam direto na folha de pagamento.
O próximo passo para a MP é ser aprovada pelo Senado, o que pode acontecer ainda nesta semana segundo o relator da medida, Vanderlan Cardoso do PDT de Goiás.
Vanderlan já adiantou que pretende alterar os prazos da medida, uma vez que com o arrastamento da epidemia, o prazo máximo dos cortes será alterado de 60 para 90 dias.
Como a MP pode diminuir o desemprego
A equipe econômica estima que a medida chegue a mais de 24 milhões de trabalhadores, o que representaria quase 75% dos trabalhos formais do país.
Com uma adesão deste nível, a MP realmente representaria uma barreira ao crescimento do desemprego. Com A grande maioria dos empregos assegurados por mais dois ou três meses após a crise atual.
Porém, mesmo chegando a mais de 10 milhões de brasileiros, a medida ainda está longe de garantir níveis saudáveis de emprego durante a crise.
Isso acontece principalmente pela demora que temos em barrar o avanço da epidemia no Brasil. Embora a MP seja vantajosa para a maioria das empresas por um ou dois meses, pode não ser tão eficiente caso a crise dure o dobro disso.
A MP tem recebido críticas justamente por não ser aplicável para as pequenas empresas que não tem como garantir 6 meses de estabilidade aos seus funcionários. As pequenas e microempresas são responsáveis por mais da metade dos empregos formais no país e serão as mais impactadas pela crise.
Algo parecido aconteceu em 2017 com as reformas trabalhistas, que além retirar direitos dos trabalhadores ainda não surtiram efeitos práticos no desemprego.
Se a retiradas dos direitos de quem trabalha não se mostra eficiente para aumentar o número de postos de trabalho, esse tipo de política apenas favorece as grandes empresas e empresários.
Se olharmos para como outros países estão agindo veremos que é muito mais barato investir diretamente nas pequenas empresas. Uma vez que são as que mais correm riscos e também com o maior número de postos de trabalho.
Mesmo com os gastos acima do que era esperado para 2020, esse tipo de medida ainda seria mais barata do que reverter a situação no futuro.
