Entenda como mudanças no Bolsa Família podem prejudicar o governo Bolsonaro

O governo acabou remanejando recursos do Bolsa Família para a criação de peças publicitárias com intuito de divulgar os feitos de Bolsonaro e seu mandato. Os especialistas se preocupam para o risco de “manobra” para burlar regras fiscais e usar exceções previstas na lei para os gastos da pandemia a favor de um aumento em despesas que não podem ser consideradas emergenciais, e não têm relação com o combate ao coronavírus.

Entenda como mudanças no Bolsa Família podem ser prejudicar o governo
Entenda como mudanças no Bolsa Família podem ser prejudicar o governo (Foto: Montagem/FDR)

Entre as exceções está o crédito extraordinário, um instrumento que o governo pode utilizar para arcar com despesas inesperadas e urgentes e que não tem limite do alcance do teto de gasto, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação.

Os especialistas avaliam que os créditos extraordinários que foram abertos para custear os gastos devido a pandemia, estão sendo utilizados para gastos previsíveis e que não são considerados urgentes, como o que foi remanejado para a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência) criar propagandas institucionais.

A estratégia que ficou conhecida como “triangulação”, engloba a abertura de um crédito extraordinário no total previsto para o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, ajuda que envolve praticamente 95% dos inscritos no Bolsa Família.

A migração das famílias para o auxílio, abriu um espaço que era reservado ao Bolsa no Orçamento e no teto e esse valor fica quase todo “livre” para ser remanejado a outras ações que estão proibidas, pelo que consta na Constituição, de serem contempladas por crédito extraordinário e para as quais não havia dinheiro antes do início da crise.

Até o momento, o governo já abriu três créditos extraordinários direcionados ao auxílio emergencial, o primeiro no valor de R$ 98,2 bilhões, o segundo de R$ 25,7 bilhões e o terceiro de R$ 28,7 bilhões.

Em tempo, o gasto mensal do Bolsa Família caiu cerca de R$ 2,4 bilhões devido a migração dos beneficiários para o auxílio temporário. Parte do “espaço” que sobrou no Orçamento, R$ 83,9 milhões, foi encaminhado à Secom para propagandas.

As discussões a respeito da triangulação é controversa. Ricardo Volpe diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara, avaliou que não existe drible ao teto ou às regras ficais, apesar de ter considerado o remanejamento uma “barbeiragem orçamentária” pelo fato de retirar dinheiro destinado a programa sociais para favorecer uma área sem ligação com combate a Covid-19.

Ele também admite que flexibilizar as regras fiscais para pagar gastos relativos a pandemia pode resultar em efeitos colaterais.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.