O salário família é um benefício pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)para aqueles trabalhadores que possuam baixa renda, e que tenham filhos menores de 14 anos ou com algum tipo de deficiência.
O valor é variável e pode ser solicitado ao INSS pelo trabalhador. Esse benefício precisa ser atualizado anualmente. Confira abaixo quem tem direito à recebe-lo:
A primeira regra é que o possível beneficiário esteja trabalhando com carteira assinada ou seja trabalhador avulso (categoria que presta serviço obrigatoriamente por meio de sindicato ou órgão gestor de mão de obra).
Além dessa obrigatoriedade, o trabalhador precisa seguir os dois critérios abaixo:
ganhar até R$ 1.425,56 por mês (valor válido para 2020; esse valor costuma ser atualizado todos os anos pelo governo)
ter filho com menos de 14 anos, ou filho com deficiência de qualquer idade (precisa passar por perícia do INSS)
Outra questão é que o INSS verifica toda a renda do trabalhador, ou seja, caso possua mais que uma, todas serão levadas em consideração.
enteados também podem dar direito ao benefício, desde que sejam dependentes do trabalhador e estejam na idade de até 14 anos ou sejam deficientes;
pai e mãe podem receber o benefício simultaneamente desde que estejam dentro dos critérios de avaliação. Caso haja separação, o benefício só será pago para aquele que tiver a guarda da criança;
Valores pagos pelo salário família
Como já citamos, o valor é variável e vai depender da quantidade de filhos que o trabalhador possuir. Cada dependente dá o direito a uma cota do valor que é de R$ 48,62 ao mês. Esse valor é o que está em vigor no ano de 2020. Veja como fica:
Esse valor vai aumentando de acordo com a quantidade de filhos, porém não há um limite estabelecido. Anualmente esse valor é ajustado pelo Governo Federal.
Normalmente, o pagamento do benefício é feito pelo empregador, porém há compensação por parte da Previdência Social na hora de recolher a contribuição do empregado. Para o caso dos trabalhadores avulsos, o benefício é pago pelo sindicato ou órgão gestor.