Deputados aprovam pais solteiros no auxílio emergencial com saque em DOBRO

Após serem excluídos do recebimento da cota dupla do auxílio emergencial, os pais de família solteiros podem voltar a ter esse direto. Em uma votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que dá prioridade as mulheres chefes de família e coloca novamente os pais como beneficiário da cota dupla no valor de R$1.200. O texto agora será estudado pelo Senado Federal.

Deputados aprovam pais solteiros no auxílio emergencial com saque em dobro (Imagem FDR)
Deputados aprovam pais solteiros no auxílio emergencial com saque em dobro (Imagem: Montagem FDR)

A proposta que foi aprovada ontem (3), diz que o chefe de família monoparental, independentemente do gênero, pode receber a cota dupla do auxilio emergencial. Se o pai ou a mãe cadastrarem os mesmos dependentes na solicitação do auxilio, o cadastro da mulher será priorizado.

Caso a mãe faça a solicitação do auxilio depois do pai ele pode, desde que tenha a guarda dos filhos, recorrer da decisão sobre a concessão do auxílio.

Se ocorrerem dúvidas sobre as informações inseridas pelos pais no cadastro do auxílio emergencial, o mesmo recebe uma advertência que explica as eventuais punições caso tenha mentido, porém ele vai receber R$600 se estiver dentro dos requisitos exigidos para receber a ajuda até que todas as informações sejam avaliadas.

Fraude foi responsável pelo veto do auxílio emergencial

Em março, foi aprovado a primeira versão de quem podia ser contemplado pelo auxilio emergencial e a cota dupla era apenas para mulheres chefes de família. No mês de abril, os parlamentares incluíram os pais nesta decisão. Porém, devido a tentativas de fraude, o presidente Jair Bolsonaro vetou a ampliação.

Alguns pais no momento do cadastro, colocavam informações de filhos que não estavam sob sua guarda. Isto fez que mães ao inserirem as informações dos filhos, tivessem a concessão do auxílio negada.

O veto fez com que Fernanda Melchionna (RS), líder do Psol na Câmara, tomasse a frente para a elaboração de um texto que viabilizasse uma garantia de prioridade para as mulheres, mas que os pais que realmente fossem responsáveis pelos filhos também pudessem receber a cota dupla.

A partir de agora o texto segue para análise dos senadores, que se concordarem com o que foi imposto devem encaminhar para o presidente da república. Mais uma vez, cabe à Bolsonaro decidir quem será beneficiado.

Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.