O benefício do auxílio emergencial liberado pelo governo federal durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, agora ganha novos capítulos com aprovação de reforço para o repasse dos valores para mães chefes de família.
Na última terça-feira (2), a Câmara dos Deputados aprovou projeto no qual autoriza às mulheres chefes de família a receberem o benefício de forma prioritária.
Durante a votação simbólica, os parlamentares reincluíram os pais solteiros como beneficiários também do auxílio emergencial de R$ 600. A partir de agora, o texto segue para análise no Senado.
Se for validado na casa, deverá seguir para sanção presidencial para virar lei e ser, de fato, incluído no pacote de recebimentos. Ainda de acordo com o texto, a proposta prevê que este público, seja homem ou mulher, que cuidem dos seus filhos sozinhos recebam o dobro.
Vale lembrar que quando lançado, o auxílio beneficiava as mães solo com o dobro do valor, ou seja, recebiam R$ 1,2 mil caso comprovassem que são as únicas responsáveis financeiramente pela família. Por exemplo, sem vínculo matrimonial.
Detalhes do texto aprovado apontam que nos casos em que pai e mãe indicarem o mesmo dependente para receberem o auxílio, o registro da mulher será priorizado. Mas se a mãe fizer o cadastro depois, pai pode recorrer da decisão de concessão do benefício.
Nas situações em que houver divergências nas informações repassadas pelo pai no momento do cadastro no site ou aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, o mesmo receberá uma advertência para eventuais punições.
Não foram detalhadas quais seriam caso haja realmente a comprovação de mentira. É importante lembrar que este tema já foi assunto de discussão em abril, quando o presidente Jair Bolsonaro, após a verificação de que houve registro de tentativas de fraudes para conseguir os benefícios, vetou os pais solteiros.
De acordo com o governo, alguns homens tentaram burlar o sistema e colocar os filhos sozinhos no grupo familiar para tentar receber o dobro do valor, mesmo sem eles terem a guarda ou responsabilidade de criação sobre os filhos.
