Moradores da ilha de Fernando de Noronha começam a receber valores dos auxílios governamentais. Nessa semana, a administração do arquipélago pernambucano deu início ao pagamento do seguro desemprego para a população que foi demitida por causa do novo coronavírus. Segundo dados da gestão pública, apenas 48 famílias tiveram seus contratos suspendidos e receberão entre 3 a 5 parcelas do benefício.
A ação será coordenada por meio de uma parceria feita entre a Administração Distrital, Superintendência Jurídica, e a Casa de Cidadania e Justiça, vinculada ao TJPE. Quanto a instituição bancária, quem está ministrando as liberações é a Caixa Econômica Federal com pagamentos que variam entre R$ 1.045 (o mínimo) a R$ 1.813,03 (o máximo).
“É muito importante para a comunidade neste momento de pandemia esse auxílio do seguro-desemprego das pessoas que tiveram os contratos de trabalho encerrados. Vai ajudar as famílias noronhenses atravessarem esse período de forma mais amena”, explicou Felipe Campos, superintendente Jurídico de Noronha.
Regras para solicitar o seguro-desemprego
Só poderá receber o valor o trabalhador que tiver sido desligado do trabalho sem justa causa. Além disso, ele precisa ter solicitado o benefício até 120 dias depois de sua demissão.
No caso dos pescadores artesanais, a solicitação pode ser feita também durante a fase onde há uma baixa rentabilidade tendo em vista que as atividades de caça, coleta e pescas esportivas e comerciais foram paralisadas.
Já para o empregado doméstico, o prazo é entre 7 a 90 dias, contados desde a data do desligamento. O mesmo se aplicará para quem exercia atividades forçadas ou similares à de escravo. Os pedidos devem ser feitos por meio da Secretária de Trabalho e Emprego de Pernambuco e no caso de Noronha foram realizados todos ainda no mês de abril.
Em caso de dúvidas, os moradores da ilha devem entrar em contato com a coordenação da Casa de Cidadania e Justiça de Noronha, através do e-mail [email protected] ou pelo número de WhatsApp (81) 9 9955 2381.
Como sacar
As retiradas acontecerão na agência da Caixa ou então na Casa Lotérica. Basta apresentar um documento oficial com foto ou então o cartão cidadão e a senha de acesso. No caso dos vinculados a instituição bancária, os depósitos são feitos automaticamente para as contas credenciadas.
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