publicidade

Com a pandemia do novo coronavírus, a crise no setor de viagens afetou de forma significativa as companhias aéreas. Nas últimas semanas, a operadora Latam entrou com o pedido de recuperação judicial.

Vai viajar com a Latam? Veja o que muda com recuperação fiscal
Vai viajar com a Latam? Veja o que muda com recuperação fiscal (Imagem: Reprodução/Google)
publicidade

O procedimento traz muitas dúvidas sobre qual é o real impacto nisto para os clientes que já realizaram compras na empresa, ou tem pontos para retirada, como no programa de milhas. Para isto, é importante ficar atentos a alguns critérios.

A recuperação judicial é basicamente quando uma empresa está enfrentando problemas nas finanças e recorre com o pedido para a suspensão de pagamentos de suas dívidas. Mas, mesmo com isso, empresa não fecha as portas.

A operação continua a mesma e todos os procedimentos, como compras realizadas e programa de milhas não muda para os passageiros. Este cenário é o mesmo para aqueles que tem compras nacionais e também internacionais.

Há algumas recomendações para que os clientes não se sintam ainda mais violados com o pedido e não sofram impactos negativos. Um desses pontos é que os programas de milhagem tenham o seus pontos prorrogados, para aqueles que iriam expirar durante a pandemia.

Além disto, o estorno sobre as penalidades de passagens emitidas e também referente aos voos cancelados por causa da baixa demanda durante o período de isolamento social estão entre as recomendações da OAB.

Cabe a empresa acatar ou não. Vale destacar que o pedido de recuperação judicial da Latam não foi feito no Brasil, mas sim nos Estados Unidos. De toda forma, acaba abrigando as operações no Chile, Peru, Colômbia e Equador.

É importante enfatizar que não irá atingir os clientes brasileiros, pois não é aplicada ao país. Com isto, não há nenhum impedimento ou situações adversas, apenas as recomendações estabelecidas para este período de pandemia.

Sendo assim, os voos já marcados seja para o Brasil ou exterior, não sofrem alterações e operação continua. Porém, caso venha a encerrar as atividades, a empresa é obrigada a oferecer aos seus clientes uma alternativa em outra companhia aérea.

COMENTÁRIOS

Juan Gouveia, formado em jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). É redator do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular, direitos trabalhistas e finanças diariamente.