publicidade

Prefeitura de Duque de Caxias poderá responder judicialmente pela quebra do isolamento social. Após liberação das atividades comerciais, sob aprovação do prefeito Washington Reis (MDB), a Defensoria Pública estadual enviou um informe para o gestor, determinando a retomada da quarentena na cidade. De acordo com o texto, a população deverá se manter em casa e todos os estabelecimentos, considerados não essenciais, precisarão ser fechados sob risco de multas diárias de até R$ 10 mil.  

Barrado! Justiça suspende reabertura do comércio em Duque de Caxias (Imagem: Reprodução - Google)
Barrado! Justiça suspende reabertura do comércio em Duque de Caxias (Imagem: Reprodução – Google)
publicidade

De acordo com o poder judicial, a decisão de encerramento da quarentena foi antecipada e poderá colocar em risco a vida de todos os cidadãos. Desse modo, foi articulado um decreto no qual poderá penalizar diretamente o prefeito, enquanto autor da medida de retomada.

A determinação, concedida pela juíza Elizabeth Maria Saad, da 3ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), solicita que todos retomem as devidas ações de precaução contra o novo coronavírus 

De acordo com a magistrada, o decreto de retomada do comércio deverá ser suspenso dentro de um prazo de 48h, apresentando um  “laudo técnico contrário às evidências científicas postas nacional e internacionalmente demostrando à população que o ato municipal não implica em risco à saúde pública e maior impacto social.” 

Posicionamento da prefeitura de Duque de Caxias 

Mediante o confronto, a prefeitura de Duque de Caxias informou, por meio de uma nota técnica, que ainda não tinha recebido a intimação e que está no aguardo para que a Procuradoria Geral do Município (PGM) desenvolva uma defesa.  

Atuado como o responsável, Washington também se pronunciou alegando que irá assumir a responsabilidade da flexibilização, caso o número de infectados se eleve.  

— A responsabilidade é toda minha como prefeito. Também tenho responsabilidade com a arrecadação, que caiu pela metade. Se em junho eu não tiver arrecadação para pagar os médicos, não vamos ter médico. Estou fazendo com muita responsabilidade. Agora, o problema é meu de responsabilidade, mas o problema é nosso enquanto população. A população está consciente, os comerciantes estão conscientes. O comerciante que não colaborar será lacrado e perderá o alvará. Chamamos as pessoas para responsabilidade — explicou. 

Espera-se que até amanhã (27) a gestão publique uma resposta sobre a nova quarentena e também aplique as medidas de isolamento e higienização necessárias.  

COMENTÁRIOS

Maria Eduarda Andrade, mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguagens. No mercado de trabalho, já passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de ter assessorado marcas nacionais como a Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.