Em 18 de maio foi publicada uma nova portaria pelo Governo Federal, que traz algumas mudanças no programa assistencial Bolsa Família. Durante o período em que o auxílio emergencial for pago, estão suspensas quaisquer alterações cadastrais de famílias beneficiárias do Bolsa. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União.
Ainda de acordo com a portaria, estão suspensas as ações de administração de benefícios do programa em nível municipal. Veja a seguir:
“Art. 1º A Portaria nº 335, de 20 de março de 2020, do Ministro de Estado da Cidadania, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 2º-A.
“Art. 2º-A Ficam suspensas, desde maio de 2020:”
I – a aplicação das ações de administração de benefícios do Programa Bolsa Família, em nível municipal, desde 11 de maio de 2020 até enquanto for pago o auxílio emergencial;
II – a aplicação das alterações cadastrais de famílias beneficiárias para gestão da folha de Programa Bolsa Família, desde a folha de maio de 2020 até enquanto for concedido o auxílio emergencial.
Segundo o Ministério da Cidadania, o intuito da mudança é reduzir a possibilidade de aglomerações e evitar o risco de contaminação por coronavírus, tanto dos cidadãos beneficiários do Bolsa Família, quanto dos colaboradores que trabalham nos locais de atendimento.
Em nota, o ministério ainda informou que essa é uma medida para que os beneficiários não procurem os locais de cadastramento, afinal não será feita nenhuma mudança nesse período.
O governo ainda informa que assim como o Bolsa Família, o Cadastro Único também está sendo prejudicado. Isso porque alguns postos de atendimento para os beneficiários estão fechados e outros estão servindo como base para atendimento de pacientes com Covid-19. Além disso, alguns atendimentos poderiam ser feitos em escolas, mas elas também estão fechadas neste período.
Na portaria publicada, o governo não definiu uma data para o fim da suspensão. Porém é preciso ressaltar que o texto informa que essas medidas serão válidas enquanto o auxílio emergencial for pago.
