Após incentivar o uso de cloroquina no tratamento contra o novo coronavírus, presidente informa que os medicamentos em combate a pandemia terão os impostos zerados. Nessa segunda-feira (18), Jair Bolsonaro informou que o país ficará isento das taxações tributárias na importação para medicamentos em teste para o covid-19. De acordo com ele, a decisão terá como finalidade incentivar a produção farmacêutica a entrar soluções para a pandemia.
O comunicado foi feito através de seu perfil no Twitter e dividiu a opinião dos internautas a respeito. De acordo com ele, as alíquotas ficarão zeradas para mais de 100 medicamentos, sendo estes antivirais e antirretrovirais. A utilização das drogas vem sendo realizadas nos centros de pesquisa e hospitais, na tentativa de encontrar formas de combater a proliferação do vírus.
“O Governo Federal zera impostos sobre medicamentos em teste para Covid-19. A isenção da alíquota do Imposto de Importação versa sobre mais de 100 medicamentos, como antirretrovirais e antivirais, afim de facilitar leques de estudos no combate ao vírus”, postou em seu twitter.
O informe foi oficializado por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União na qual afirma que “concede redução temporária, para 0%, da alíquota do Imposto de Importação (…), tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do coronavírus / covid-19″.
Pronunciamento do ministério da economia
Questionado sobre tal medida, o ministério da economia afirmou a decisão e acrescentou mais medicamentos na lista de isenção. Ao todo, serão 118 produtos sem impostos, sendo 80 deles remédios.
De acordo com o ministério, a solicitação foi realizada para atender as necessidades da crise de saúde pública, por meio das demandas repassadas pelo Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde e parâmetros da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Sobre o Covid-19
Trata-se de uma doença respiratória que já gerou mais de 16 mil óbitos no país. Iniciada desde o mês de março, a pandemia conta com mais de 241 mil infectados, 94 mil recuperados e colocou todos os estados brasileiros em isolamento social.
Os principais sintomas são tosse, falta de ar, febre, dores no corpo e dores de cabeça. Até o momento não se encontrou uma vacina ou tratamento específico e as unidades de saúde mundiais estão procurando por soluções.
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