Impostos cobrados sobre medicamentos usados em testes do Covid-19 são zerados

Após incentivar o uso de cloroquina no tratamento contra o novo coronavírus, presidente informa que os medicamentos em combate a pandemia terão os impostos zerados. Nessa segunda-feira (18), Jair Bolsonaro informou que o país ficará isento das taxações tributárias na importação para medicamentos em teste para o covid-19De acordo com ele, a decisão terá como finalidade incentivar a produção farmacêutica a entrar soluções para a pandemia.  

Impostos cobrados sobre medicamentos usados em testes do Covid-19 são zerados (Imagem: Reprodução - Google)
Impostos cobrados sobre medicamentos usados em testes do Covid-19 são zerados (Imagem: Reprodução – Google)

O comunicado foi feito através de seu perfil no Twitter e dividiu a opinião dos internautas a respeito. De acordo com ele, as alíquotas ficarão zeradas para mais de 100 medicamentos, sendo estes antivirais e antirretrovirais. A utilização das drogas vem sendo realizadas nos centros de pesquisa e hospitais, na tentativa de encontrar formas de combater a proliferação do vírus.  

“O Governo Federal zera impostos sobre medicamentos em teste para Covid-19. A isenção da alíquota do Imposto de Importação versa sobre mais de 100 medicamentos, como antirretrovirais e antivirais, afim de facilitar leques de estudos no combate ao vírus”, postou em seu twitter 

O informe foi oficializado por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União na qual afirma que “concede redução temporária, para 0%, da alíquota do Imposto de Importação (…), tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do coronavírus / covid-19″.  

Pronunciamento do ministério da economia  

Questionado sobre tal medida, o ministério da economia afirmou a decisão e acrescentou mais medicamentos na lista de isenção. Ao todo, serão 118 produtos sem impostos, sendo 80 deles remédios.  

De acordo com o ministério, a solicitação foi realizada para atender as necessidades da crise de saúde pública, por meio das demandas repassadas pelo Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde e parâmetros da Organização Mundial da Saúde (OMS).  

Sobre o Covid-19

Trata-se de uma doença respiratória que já gerou mais de 16 mil óbitos no país. Iniciada desde o mês de março, a pandemia conta com mais de 241 mil infectados, 94 mil recuperados e colocou todos os estados brasileiros em isolamento social.  

Os principais sintomas são tosse, falta de ar, febre, dores no corpo e dores de cabeça. Até o momento não se encontrou uma vacina ou tratamento específico e as unidades de saúde mundiais estão procurando por soluções. 

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.