Nesta terça-feira (19), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que boa parte dos parlamentares do Congresso Nacional gostaria do adiamento das eleições municipais, que estão marcadas para acontecer em outubro, mas sem a prorrogação dos mandatos.
Sendo assim, se as eleições forem adiadas os eleitos não poderão se reeleger na próxima vez. Maia acrescentou ainda que essa posição é quase unânime entre a casa hoje.
O primeiro turno das eleições municipais está marcado para o dia 4 de outubro deste ano. E se houver necessidade, o segundo turno, que é apenas para os municípios com mais de 200 mil habitantes, será realizado em 25 de outubro.
O presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) vai montar um grupo com comissão mista de deputados e senadores para que possam discutir entre si sobre o tema e depois com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“O presidente Davi vai construir um grupo com a Câmara para que possamos discutir a questão da data da eleição, se nós vamos mantê-la no mesmo dia ou se a decisão do Parlamento vai ser modificá-la dentro do próprio mandato numa outra data. Então, seria o adiamento da eleição sem prorrogação de mandato”, afirmou Maia.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, vai assumir a presidência, no lugar da ministra Rosa Weber, na próxima segunda-feira (25).
Barroso concorda com o posicionamento do Congresso e afirmou que se fosse necessário adiar as eleições, o ideal é que acontecessem no máximo no mês de dezembro, sem a prorrogação de mandato dos eleitos.
Apesar disso, o ministro não concorda que as eleições municipais sejam realizadas junto com as nacionais, que estão previstas para o ano de 2022.
Neste caso, os vereadores e prefeitos atuais teriam os seus mandatos prorrogados pelo período de dois anos.
Toda esta discussão é feita por conta da pandemia causada pelo coronavírus, que está trazendo diversas consequências para o país. Além do pleito, eventos como as Olimpíadas de Tokio e apresentações musicais, foram adiadas neste ano. MAI
