Por conta da pandemia causada pelo coronavírus, o governo permitiu que as empresas reduzissem os salários, a jornada e o contrato de trabalho suspenso. Apesar disso, o trabalhador que for afastado por conta de doença ou acidente de trabalho, não poderão sofrer com esses tipos de medidas.
No mês de abril, o governo instalou essas medidas para o enfrentamento da pandemia. No geral, os trabalhadores que ficaram doentes ou sofreram algum acidente podem se afastar do trabalho pelo período de até 15 dias e recebem o salário da empresa.
Após esse período, o trabalhador vai ter que solicitar o auxílio-doença do INSS. De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o auxílio-doença já é considerado uma suspensão do contrato, e por isso, eles não podem sofrer com essa medida também.
Isso vale também para os trabalhadores que estão afastados por causa de atestado médico.
Auxílio-doença pago ao trabalhador na pandemia
O INSS decidiu pela prorrogação automática dos benefícios de auxílio-doença, pelo período que o isolamento social perdurar, o que consequentemente faz com que as agências fiquem fechadas.
O coronavírus também fez com que o órgão permitisse que aqueles que precisam do auxílio-doença anexem uma foto do seu atestado médico no aplicativo MEU INSS.
A avaliação será realizada por um perito e se estiver dentro das regras, o trabalhador vai receber a antecipação no valor de um salário mínimo, de R$1.045.
MEU INSS
Os beneficiários podem utilizar os serviços pelo Meu INSS. Ao acessar o aplicativo, o trabalhador tem as principais informações de sua vida como associado à Previdência Social.
Na tela principal, irá aparecer os serviços mais utilizados pelos trabalhadores e em destaque os ícones dos serviços que mais são procurados pelos usuários.
Sendo assim, o Meu INSS, irá apresentar o tempo que falta para o contribuinte se aposentar por idade e outro por tempo de contribuição.
Desde o mês de maio, a forma de se cadastrar e obter a senha para acessar o Meu INSS também mudou.
Caso o usuário ainda não seja cadastrado no Meu INSS, é preciso acessar o site acesso.gov.br e se inscrever. A mudança faz parte da ação do Governo para unificar os logins, portais e sites institucionais a fim de facilitar a vida do cidadão que busca os serviços públicos na internet.
Caso o contribuinte ainda tenha dúvidas sobre o cadastro do benefício, pode ligar no telefone 135.