PONTOS CHAVES
- Os estados estão tomado medidas mais duras contra o coronavírus
- O lockdown é o fechamento de tudo em uma cidade, em que até a circulação de pessoas é controlada
- Os estados do Norte e Nordeste do país foram os primeiros a adotar essas medidas restritivas mais duras.
Muitos estados brasileiros estão adotando o lockdown, uma expressão em inglês que ao ser traduzida, significa um confinamento ou fechamento total. Ela vem sendo usada de forma frequente nesse período de pandemia causada pelo coronavírus.
Mesmo não tendo uma definição única, o “lockdown” é a medida mais radical imposta por governos para que haja distanciamento social. Isso incluí uma espécie de bloqueio total em que as pessoas devem ficar em casa.
Cada país ou região define de que forma este fechamento será feito, e quais são os serviços considerados essenciais que continuam funcionando.
Ao impor um “lockdown”, a circulação fica proibida, a não ser que ela se dê, por exemplo, para compra de alimentos, transporte de doentes ou realização de serviços de segurança.
O acesso a um perímetro da cidade ou do estado é fechado e pode passar a ser controlado também. Para poder passar pelas barreiras, as pessoas precisam de declarações de suas empresas que atestam que elas desempenham uma atividade essencial.
No Brasil, o primeiro estado a adotar o “lockdown” foi o Maranhão e a medida está sendo executada desde a terça-feira (5). O aviso de que pertence ao grupo de trabalho essencial é feito por meio de um formulário on-line.
Pelo decreto da Justiça maranhense, quem descumprir a medida estará sujeito a multas e, eventualmente, pena criminal.
Além do Maranhão, alguns outros estados devem adotar esse projeto. Saiba aqui quais são eles.
Lockdown Pará
Na capital, Belém, essa medida começou a valer ontem (7). Além da capital há mais nove municípios no estados que irão adotar a medida.
Por determinação deve manter somente serviços essenciais e limitar circulação de pessoas nos sete municípios da região metropolitana, e outros três no interior.
No primeiro dia, muitos carros e pessoas ainda circulavam ruas de Belém. Foram montadas cerca de 30 barreiras apenas na capital para fazer a abordagem das pessoas, e orientá-las sobre as restrições.
Continuarão funcionando os supermercados, farmácias, feiras e bancos. Até sábado (9), a medida será de caráter educativo, mas aqueles que infringir as regras serão orientados sobre as novas determinações.
Após o dia 10 até 17 de maio, quem desrespeitar as medidas estará sujeito a advertências e multas de R$ 150 para pessoas físicas e R$ 50 mil para pessoas jurídicas.
O Pará é o segundo estado do país a adotar o bloqueio total para controlar a disseminação do coronavírus e assim não pressionar o sistema de saúde do estado.
Ceará
Nesta quinta-feira (7), o secretário de Segurança pública do Ceará, André Costa, afirmou que os moradores de Fortaleza deverão portar documentos, em especial o comprovante de residência, para se deslocar nas ruas.
Na desta sexta-feira (8), quando entrar em vigor a medida, se a pessoa for parada duas ou três vezes e apresentar justificativa, não há punição; mas quem sair de casa descumprindo as regras poderá ser conduzida a uma delegacia.
Esse controle da saída das pessoas vai se basear em uma divisão de 124 quadrantes da cidade. As barreiras físicas vão ser instaladas em 20 principais corredores de Fortaleza e nas sete entradas principais da capital vão ter bloqueios.
O estado foi o terceiro a adotar a medida para evitar as aglomerações e assim a disseminação do coronavírus.
De acordo com o secretário, caso haja resistência de populares quanto às orientações da polícia pode haver uso da força policial, “Somente em caso de resistência é que nós precisaremos usar da força policial, conforme previsto”, afirmou.
Bahia
Nesta quarta-feira (6) o prefeito da capital, ACM Neto, anunciou que a partir do próximo sábado (9) alguns pontos da capital baiana terão interdição completa. O lockdown em Salvador vai ser promovido nas regiões que registram maior taxa de contaminação por coronavírus.
O trabalho que será realizado será desenvolvido por um grupo coordenado pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), a partir de estudos da movimentação de pessoas na cidade. O prefeito ainda não informou quais bairros da capital baiana serão afetados.
Em um cenário comum, tal medida seria imposta pelo chefe do Executivo, no caso, o atual presidente da República, Jair Bolsonaro.
Porém, no fim de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que governadores e prefeitos podem estipular as medidas do combate à pandemia sem aval federal.
