Andar sem máscara vai gerar multa em SP? Saiba como funcionarão as regras

Estado de São Paulo passa a tornar o uso de máscara obrigatório. Para conter o número de contaminações por coronavírus, o governador de São Paulo, João Doria, adotou uma medida na qual aplicará multa para a população e estabelecimentos que estiverem em aglomeração sem proteção. O valor da taxação irá variar entre R$ 276 a R$ 276 mil e a fiscalização acontecerá por meio dos agentes públicos.  

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Andar sem máscara vai gerar multa em SP? Saiba como funcionarão as regras (Imagem: Reprodução - Google)
Andar sem máscara vai gerar multa em SP? Saiba como funcionarão as regras (Imagem: Reprodução – Google)

O uso da máscara deverá ser feito em qualquer espaço público, supermercados, farmácias, repartições públicas e demais estabelecimentos. A ação já está em funcionamento desde essa quinta-feira (7) e deverá se manter até o fim da pandemia.  

É válido ressaltar que, SP é a região com o maior número de infectados. São mais de 39 mil casos diagnosticados, com mais de 3 mil mortes. Desde o início de março, o governo vem tentando elaborar estratégias para conter tais estatísticas 

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Inicialmente, foi determinado o fechamento de shoppings e demais centros de compra. Na sequência, o governador suspendeu atividades como shows, espetáculos de dança, teatro e feiras públicas. Por fim, até mesmo a celebração de missas e demais atividades religiosas também precisaram ser paralisadas.  

Punições para descumprimento  

Aqueles que violarem as recomendações ficarão sujeitos a pagar multas em dinheiro e também a terem seus estabelecimentos interditados. Se for pego em flagrante, a pessoa será acusada por crimes de Infração de Medida Sanitária Preventiva e Desobediência, aplicando uma pena como a detenção de quinze dias a seis meses, além do valor da multa. 

Questionado sobre o processo de fiscalização, Doria informou que caberá aos municípios determinar como acontecerá o monitoramento. De acordo com o gestor, o estado conta com mais de 645 prefeitos, que deverão elaborar estratégias para poder garantir a eficácia da proposta estadual.  

Não falei com o prefeito Bruno Covas hoje. Mas quero enfatizar que, nesta orientação (estadual), a determinação por decreto da obrigatoriedade de máscaras, quem deverá fazer o acompanhamento são os 645 municípios. Isto não será feito pela Polícia Militar e sim pelos prefeitos, na utilização dos mecanismos que entenderem adequados.” 

Espaços como as agências da Caixa, vão ganhar reforço dobrado, explicou o representante.  

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