Andar sem máscara vai gerar multa em SP? Saiba como funcionarão as regras

Estado de São Paulo passa a tornar o uso de máscara obrigatório. Para conter o número de contaminações por coronavírus, o governador de São Paulo, João Doria, adotou uma medida na qual aplicará multa para a população e estabelecimentos que estiverem em aglomeração sem proteção. O valor da taxação irá variar entre R$ 276 a R$ 276 mil e a fiscalização acontecerá por meio dos agentes públicos.  

Andar sem máscara vai gerar multa em SP? Saiba como funcionarão as regras (Imagem: Reprodução - Google)
Andar sem máscara vai gerar multa em SP? Saiba como funcionarão as regras (Imagem: Reprodução – Google)

O uso da máscara deverá ser feito em qualquer espaço público, supermercados, farmácias, repartições públicas e demais estabelecimentos. A ação já está em funcionamento desde essa quinta-feira (7) e deverá se manter até o fim da pandemia.  

É válido ressaltar que, SP é a região com o maior número de infectados. São mais de 39 mil casos diagnosticados, com mais de 3 mil mortes. Desde o início de março, o governo vem tentando elaborar estratégias para conter tais estatísticas 

Inicialmente, foi determinado o fechamento de shoppings e demais centros de compra. Na sequência, o governador suspendeu atividades como shows, espetáculos de dança, teatro e feiras públicas. Por fim, até mesmo a celebração de missas e demais atividades religiosas também precisaram ser paralisadas.  

Punições para descumprimento  

Aqueles que violarem as recomendações ficarão sujeitos a pagar multas em dinheiro e também a terem seus estabelecimentos interditados. Se for pego em flagrante, a pessoa será acusada por crimes de Infração de Medida Sanitária Preventiva e Desobediência, aplicando uma pena como a detenção de quinze dias a seis meses, além do valor da multa. 

Questionado sobre o processo de fiscalização, Doria informou que caberá aos municípios determinar como acontecerá o monitoramento. De acordo com o gestor, o estado conta com mais de 645 prefeitos, que deverão elaborar estratégias para poder garantir a eficácia da proposta estadual.  

Não falei com o prefeito Bruno Covas hoje. Mas quero enfatizar que, nesta orientação (estadual), a determinação por decreto da obrigatoriedade de máscaras, quem deverá fazer o acompanhamento são os 645 municípios. Isto não será feito pela Polícia Militar e sim pelos prefeitos, na utilização dos mecanismos que entenderem adequados.” 

Espaços como as agências da Caixa, vão ganhar reforço dobrado, explicou o representante.  

 

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.