PONTOS CHAVES
- Governo cria Plano Socorro para liberar verba para os Estados
- Regiões contarão com R$ 60 bilhões durante a crise do covid-19
- Norte do país contará com o maior recurso
- Valor por estado varia de acordo com tamanho populacional
Estados brasileiros contarão com reforço do governo federal para enfrentar a crise do coronavírus. No último sábado (2), o Senado validou a proposta do projeto ‘Plano Socorro’. Trata-se de uma medida pública, que tem por finalidade liberar recursos para que os gestores estaduais e municipais consigam desenvolver ações de contenção econômica e de saúde durante a fase da pandemia. O projeto foi aceito com 79 votos ao seu favor e deverá injetar R$ 120 bilhões em todas as regiões nacionais.
Segundo o governo federal, o repasse acontecerá de forma tabelada. Haverá uma quantia destinada aos estados e outras aos municípios. Pela estimativa, espera-se que sejam liberados cerca de R$ 60 bilhões para os governos locais.
O valor deverá ser utilizado para custear as medidas do isolamento social, manutenção dos leitos médicos e equipamentos e saúde e demais atividades econômicas.
Além da liberação de verba, o projeto também inclui um congelamento nos salários dos servidores e reajustes nas arrecadações de ICMS e ISS. A ideia é que os estados precisem repassar valores menores para a união, de modo que acumular recursos para lidar com o covid-19.
Inicialmente, dentro dessa quantia, havia uma previsão de que R$ 7 bilhões fossem destinados aos estados e R$ 3 bilhões aos municípios.
A grande maioria da verba (60%), deveria ser dividida com base no tamanho da população e os 40% que sobrarem seriam definidos de acordo com os índices de coronavírus. No entanto, os valores estão passando por reajustes e ainda não foram oficialmente divulgados.
Confira a distribuição por região
Até o momento, há estudos e previsões sobre como acontecerá essa distribuição. De acordo com a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara, a região Norte será a maior beneficiada, ficando com R$ 1 bilhão a mais do que o valor inicial. Já para o Sudeste, os números mostram uma queda de R$ 18 bilhões em comparação com o primeiro texto do projeto.
Na lista dos estados mais contemplados, está o Mato Grosso, que contabilizará um acréscimo de R$ 484,7 milhões.
Na sequência, está o Amapá, em segundo lugar, com uma ajuda de custo de R$ 460,1 milhões.
Em terceira colocação, ficou Roraima, que deverá receber cerca de R$ 294,5 milhões a mais do que o esperado.
Já na lista dos menos benéficos, surpreendentemente, São Paulo é a região com a maior perda. De acordo com as projeções, o estado ficará com R$ 12,4 bilhões a menos do que o previsto.
Em segundo lugar, Minas Gerais terá R$ 3 milhões reduzidos de seu orçamento e o Rio de Grande do Sul ficará sem receber R$ 2,5 bilhões. Na quarta colocação, mas não tão distante, o Rio de Janeiro ficará com R$ 2,2 bilhões a menos.
Como acontecerão os repasses no Plano de Socorros
De acordo com o Senado, haverá também uma mudança na forma de distribuição dos pagamentos. O valor de R$ 60 bilhões será dividido em grupos. Primeiro, R$ 10 bilhões para ações relacionadas a serviços de saúde. Depois R$ 50 bilhões para a administração livre dos governadores e prefeitos.
Desse valor dos recursos livres, R$ 30 bilhões serão para os estados e R$ 20 bilhões para os municípios. É válido ressaltar que, ainda não foram informadas as datas para tais liberações e também como os cofres da União farão a gerência das mesmas.
Espera-se que o Ministério da Economia elabore uma estratégia e a repasse para o judiciário e legislativo, de modo que valide os novos tramites no orçamento público. Acredita-se que tal quantia será aplicada usando a declaração de calamidade pública, na qual o país se manterá até o dia 31 de dezembro.
Sobre o Covid-19
Trata-se de uma das maiores pandemias mundiais. No Brasil, seus impactos começaram a ser sentidos ao longo do mês de março, registrando milhares de mortos em todas as regiões. Entre os estados mais afetados, até o momento, está São Paulo, Ceará e Pernambuco.
Desde a sua chegada, todos os poderes públicos vêm se articulando e desenvolvendo projetos para poder conter o número de infectados e mortos. Além de gerar um colapso nos sistemas de saúde público, o vírus também vem modificando o funcionamento da economia nacional, devido a necessidade do isolamento social.
