Plano de Socorro: veja quanto os estados receberão do governo para lidar com crise

PONTOS CHAVES

  • Governo cria Plano Socorro para liberar verba para os Estados
  • Regiões contarão com R$ 60 bilhões durante a crise do covid-19
  • Norte do país contará com o maior recurso
  • Valor por estado varia de acordo com tamanho populacional 

Estados brasileiros contarão com reforço do governo federal para enfrentar a crise do coronavírus. No último sábado (2), o Senado validou a proposta do projeto ‘Plano Socorro’. Trata-se de uma medida pública, que tem por finalidade liberar recursos para que os gestores estaduais e municipais consigam desenvolver ações de contenção econômica e de saúde durante a fase da pandemia. O projeto foi aceito com 79 votos ao seu favor e deverá injetar R$ 120 bilhões em todas as regiões nacionais.  

Plano de Socorro: veja quanto os estados receberão do governo para lidar com crise (Imagem: Reprodução - Google)
Plano de Socorro: veja quanto os estados receberão do governo para lidar com crise (Imagem: Reprodução – Google)

Segundo o governo federal, o repasse acontecerá de forma tabelada. Haverá uma quantia destinada aos estados e outras aos municípios. Pela estimativa, espera-se que sejam liberados cerca de R$ 60 bilhões para os governos locais.

O valor deverá ser utilizado para custear as medidas do isolamento social, manutenção dos leitos médicos e equipamentos e saúde e demais atividades econômicas.  

Além da liberação de verba, o projeto também inclui um congelamento nos salários dos servidores e reajustes nas arrecadações de ICMS e ISS. A ideia é que os estados precisem repassar valores menores para a união, de modo que acumular recursos para lidar com o covid-19.  

Inicialmente, dentro dessa quantia, havia uma previsão de que R$ 7 bilhões fossem destinados aos estados e R$ 3 bilhões aos municípios.

A grande maioria da verba (60%), deveria ser dividida com base no tamanho da população e os 40% que sobrarem seriam definidos de acordo com os índices de coronavírus. No entanto, os valores estão passando por reajustes e ainda não foram oficialmente divulgados.  

Confira a distribuição por região  

Até o momento, há estudos e previsões sobre como acontecerá essa distribuição. De acordo com a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara, a região Norte será a maior beneficiada, ficando com R$ 1 bilhão a mais do que o valor inicial. Já para o Sudeste, os números mostram uma queda de R$ 18 bilhões em comparação com o primeiro texto do projeto.  

Na lista dos estados mais contemplados, está o Mato Grosso, que contabilizará um acréscimo de R$ 484,7 milhões.

Na sequência, está o Amapá, em segundo lugar, com uma ajuda de custo de R$ 460,1 milhões.

Em terceira colocação, ficou Roraima, que deverá receber cerca de R$ 294,5 milhões a mais do que o esperado.  

Já na lista dos menos benéficos, surpreendentemente, São Paulo é a região com a maior perda. De acordo com as projeções, o estado ficará com R$ 12,4 bilhões a menos do que o previsto.

Em segundo lugar, Minas Gerais terá R$ 3 milhões reduzidos de seu orçamento e o Rio de Grande do Sul ficará sem receber R$ 2,5 bilhões. Na quarta colocação, mas não tão distante, o Rio de Janeiro ficará com R$ 2,2 bilhões a menos.  

Como acontecerão os repasses no Plano de Socorros

De acordo com o Senado, haverá também uma mudança na forma de distribuição dos pagamentos. O valor de R$ 60 bilhões será dividido em grupos. Primeiro, R$ 10 bilhões para ações relacionadas a serviços de saúde. Depois R$ 50 bilhões para a administração livre dos governadores e prefeitos.  

Desse valor dos recursos livres, R$ 30 bilhões serão para os estados e R$ 20 bilhões para os municípios. É válido ressaltar que, ainda não foram informadas as datas para tais liberações e também como os cofres da União farão a gerência das mesmas.  

Espera-se que o Ministério da Economia elabore uma estratégia e a repasse para o judiciário e legislativo, de modo que valide os novos tramites no orçamento público. Acredita-se que tal quantia será aplicada usando a declaração de calamidade pública, na qual o país se manterá até o dia 31 de dezembro.  

Sobre o Covid-19  

Trata-se de uma das maiores pandemias mundiais. No Brasil, seus impactos começaram a ser sentidos ao longo do mês de março, registrando milhares de mortos em todas as regiões. Entre os estados mais afetados, até o momento, está São Paulo, Ceará e Pernambuco.  

Desde a sua chegada, todos os poderes públicos vêm se articulando e desenvolvendo projetos para poder conter o número de infectados e mortos. Além de gerar um colapso nos sistemas de saúde público, o vírus também vem modificando o funcionamento da economia nacional, devido a necessidade do isolamento social.   

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.