A prefeitura de São Luís está empenhada no combate ao novo coronavírus e segue adotando medidas para evitar aglomerações de pessoas e prevenir novas contaminações. Com isso, somente os serviços essenciais permanece funcionando e todos precisam seguir o protocolo de cuidados com os servidores. Portanto, o atendimento ao contribuinte do IPTU 2020 está com horário reduzido e a recomendação é acessar os serviços de casa.
O atendimento presencial ao contribuinte, no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), funciona das 8h às 13h. Os serviços que são realizados podem ser acessados pelo fisco municipal no site da Semfaz.
Através do site, o cidadão tem acesso para emitir guias do IPTU (Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), pode solicitar o parcelamento dos impostos, alvarás, certidões e outros serviços.
Caso surjam dúvidas, os serviços de emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSe) e parcelamento de impostos, contam com tutoriais para ajudar no processo.
Outros serviços como o Simples Nacional e o cancelamento de NFSe, também foram mudados devido à pandemia. As empresas optantes do Simples Nacional (ISS), segundo a resolução n° 154, o vencimento do recolhimento do ISS dos meses de março, abril e maio de 2020 foi adiado para os meses de julho, agosto e setembro, respectivamente.
Falando sobre o cancelamento de notas fiscais, aquelas que foram emitidas a partir de 19 de março deste ano, podem ser canceladas através do site da secretaria, no prazo máximo de 180 dias da emissão da nota.
Os contribuintes que necessitam cancelar notas que foram emitidas antes desse período podem pedir no setor de protocolo da Semfaz que segue funcionando no mesmo horário que o atendimento.
Caso o contribuinte precise, existem mais canais de atendimento direto do contribuinte com o fisco. No surgimento de dúvidas, o contribuinte pode ligar ou mandar um e-mail nos seguintes contatos:
- Atendimento geral (IPTU 2020, Alvará, ISS, NFSe): (98) 99104-8500 // infosemfaz@semfaz.saoluis.ma.gov.br
- Fiscalização: (98) 98802-1067
- Cadastro de Empresas Não Estabelecidas (CENE): ricardo.cruz@semfaz.saoluis.ma.gov.br // jose.silva@semfaz.saoluis.ma.gov.br.
Nesse momento de pandemia a principal recomendação é se isolar e evitar atendimentos presenciais. Por conta disso, a prefeitura de São Luís e de outros municípios maranhenses recomendam o acesso online aos tributos.
