Nova medida poderá congelar os salários dos servidores públicos dos estados. Isto porque, a proposta foi divulgada depois de que o governo autorizou o repasse de valor emergencial a estados, tendo como contrapartida a garantia desta ação.
O congelamento será realizado de forma individual por cada região. De acordo com texto, estados e municípios estarão proibidos de realizar reajustes nos salários de servidores federais, estaduais e municipais por 18 meses.
Inicialmente a discussão para obter o recurso necessário para ajuda seria realizando o corte de 25% dos salários dos servidores municipais, estaduais e federais. A nova alteração deverá ter um parecer oficial nesta quinta.
Proposta era de realizar a apresentação dos dados nesta terça (28), mas Alcolumbre não conseguiu conversar com a equipe da Economia durante o fim de semana, o que atrasou seu plano.
Para o senador, o desejo de apresentar na quinta o projeto é para realizar um prazo de análise de 48 horas com os deputados e visualizar o que será incorporado ou negociado com governo e Câmara.
Com isto, no sábado “deliberarmos uma matéria que fosse praticamente consensual com os parlamentares”, finaliza.
O relator, o próprio presidente da casa, ainda detalhou que com implementação irá realizar a proteção de 18 meses das contas da União.
De acordo com proposta, a ajuda repassada será de quatro meses, o mesmo prazo de compensação de perdas dos Fundos de Participação dos Estados e Municípios (FPE e FPM). Câmara tinha proposto um prazo de seis meses.
Mesmo com impasses, projeto tem avançado. Isto porque a Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê que a União compense os governos locais pelas perdas na arrecadação de impostos.
Porém, esta ação é fortemente criticada por Paulo Guedes, ministro da economia, que vê na medida um “cheque em branco” para gestores regionais. Novas ações devem ser tomadas com o passar dos dias em diversas reuniões no Senado frente à Câmara.
