Salários dos servidores públicos podem ser congelados NESTA situação

Nova medida poderá congelar os salários dos servidores públicos dos estados. Isto porque, a proposta foi divulgada depois de que o governo autorizou o repasse de valor emergencial a estados, tendo como contrapartida a garantia desta ação.

Salário dos servidores públicos pode ser congelado NESTA situação (Reprodução/Internet)
Salário dos servidores públicos pode ser congelado NESTA situação (Reprodução/Internet)

O congelamento será realizado de forma individual por cada região. De acordo com texto, estados e municípios estarão proibidos de realizar reajustes nos salários de servidores federais, estaduais e municipais por 18 meses.

De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a estimativa passada pelo Ministério da Economia é de que sejam poupados R$ 130 bilhões durante o período. Ainda de acordo com ele, com implementação, será possível ajudar estados e municípios com o dinheiro.

Inicialmente a discussão para obter o recurso necessário para ajuda seria realizando o corte de 25% dos salários dos servidores municipais, estaduais e federais. A nova alteração deverá ter um parecer oficial nesta quinta.

Proposta era de realizar a apresentação dos dados nesta terça (28), mas Alcolumbre não conseguiu conversar com a equipe da Economia durante o fim de semana, o que atrasou seu plano.

Para o senador, o desejo de apresentar na quinta o projeto é para realizar um prazo de análise de 48 horas com os deputados e visualizar o que será incorporado ou negociado com governo e Câmara.

Com isto, no sábado “deliberarmos uma matéria que fosse praticamente consensual com os parlamentares”, finaliza.

O relator, o próprio presidente da casa, ainda detalhou que com implementação irá realizar a proteção de 18 meses das contas da União.

De acordo com proposta, a ajuda repassada será de quatro meses, o mesmo prazo de compensação de perdas dos Fundos de Participação dos Estados e Municípios (FPE e FPM). Câmara tinha proposto um prazo de seis meses.

Mesmo com impasses, projeto tem avançado. Isto porque a Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê que a União compense os governos locais pelas perdas na arrecadação de impostos.

Porém, esta ação é fortemente criticada por Paulo Guedes, ministro da economia, que vê na medida um “cheque em branco” para gestores regionais. Novas ações devem ser tomadas com o passar dos dias em diversas reuniões no Senado frente à Câmara.

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