O auxílio emergencial do governo já está em vigor e com novidades importantes. Além das já contempladas, foram incluídas novas categorias de trabalhadores aptos a receber o auxílio de R$600. Alem destas novas categorias, mães adolescentes foram incluídas e os pais solteiros passam a receber o valor do auxílio dobrado.
Algumas das categorias de trabalho já estavam incluídas no texto que instituiu o auxílio no dia 2 de abril, e agora foram confirmadas. Isso porque houve demandas das entidades que representam as profissões, que apontaram dificuldades para acessar o benefício.
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Devido a alteração do texto que trata do auxílio, ele volta para o Senado, e depois segue para a aprovação do presidente Jair Bolsonaro. O novo texto não altera nenhuma regra para o acesso ao auxílio.
Outra mudança importante é que a partir de agora, mães adolescentes estão aptas a receber o benefício e os pais solteiros passam a ter direito a cota dupla resultando no valor de R$1.200. Este valor dobrado só estava disponível para mulheres.
Categorias inclusas no auxílio emergencial
- Pescadores profissionais e artesanais e os aquicultores
- Agricultores familiares
- Arrendatários, extrativistas, silvicultores, beneficiários dos programas de crédito-fundiário, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais
- Técnicos agrícolas
- Trabalhadores das artes e da cultura, entre eles, os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluindo intérpretes e executantes, e os técnicos em espetáculos de diversões
- Cooperados ou associados em cooperativa ou associação de catadores de materiais recicláveis
- Taxistas e mototaxistas
- Motoristas de aplicativo
- Motoristas de transporte escolar, trabalhadores do transporte de passageiros regular, microempresários de vans e ônibus escolares
- Caminhoneiros
- Entregadores de aplicativo
- Diaristas
Agentes de turismo e guias de turismo - Seringueiros
- Mineiros
- Garimpeiros definidos como aqueles que, individualmente ou em forma associativa, atuem diretamente no processo da extração de substâncias minerais garimpáveis
- Ministros de confissão religiosa e profissionais assemelhados
- Profissionais autônomos da educação física e trabalhadores do esporte, entre eles os atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade, incluindo aqueles trabalhadores envolvidos na realização das competições Barraqueiros de praia, ambulantes, feirantes, camelôs e baianas de acarajé
- Garçons
- Marisqueiros e catadores de caranguejos
- Artesãos e expositores em feiras de artesanato
- Cuidadores e babás
- Manicures, pedicures, cabeleireiros, barbeiros, esteticistas e demais profissionais da beleza
- Empreendedores independentes de vendas diretas
- Vendedor de pipoca que trabalhava em frente à escola, vendedor de cachorro quente que ficava na frente da igreja
- Vendedores de marketing multinível e vendedores porta a porta
- Sócios de pessoas jurídicas inativas, dispensada a apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS)
- Produtores em regime de economia solidária
CPF regular não é mais regra
A regra que exigia o CPF regular, provocou uma infinidade de filas pelo Brasil em frente a agências da Receita, Caixa, Correios e Banco do Brasil de pessoas em em busca da regularização, o que contraria as recomendações de especialistas em saúde diante da pandemia do novo coronavírus.
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Depois da votação, que aprovou o texto-base do auxílio de R$600, os deputados votaram nos destaques. Entre eles, estava a que desobrigava que para receber o auxílio o CPF precisava estar regular.
