Governo Federal criou programa que irá compensar os salários de profissionais que tiveram os seus contratos de trabalho suspensos, com o uso do dinheiro do seguro-desemprego. Mas, novas mudanças podem acontecer. Inicialmente o pagamento destes profissionais seria pelo banco no qual já recebem seus salários, mas governo prepara Medida Provisória (MP) para estabelecer que o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal sejam responsáveis pelo pagamento.
As informações foram compartilhadas por fontes ligadas ao governo, em entrevista à Reuters. Neste sentido, os depósitos serão realizados por meio de poupança social digital, com possibilidade de pelo menos uma transferência eletrônica grátis ao mês para qualquer conta bancária.
Caso já tenha conta no BB ou na Caixa Econômica, o dinheiro será depositado automaticamente e sem descontos caso esteja com saldo negativo. Medida visa incentivar o uso de bancos públicos durante a pandemia do novo coronavírus.
Tanto, que as mesmas instituições são usadas para o repasse de auxílios emergenciais. Principalmente feito por intermédio da Caixa.
O programa que permite que os profissionais recebam o dinheiro nestes bancos já está implementado. Diversas empresas já adotaram as medidas. De acordo com o governo, impacto fiscal da medida será de 51,6 bilhões de reais, conforme cálculos mais recentes do Ministério da Economia.
Em suma, as ações são sustentadas pela Medida Provisória 936 que possibilita as empresas de realizarem a suspensão de contratos de trabalho, redução na jornada e salários de seus funcionários.
Justificando as ações, governo detalha que a saúde financeira das empresas serão preservadas e o número do desemprego tende a diminuir. Sem a implementação do programa, previsão é de que 12 milhões de brasileiros perdessem seus empregos.
No caso dos cortes de salários e suspensão de contratos, governo irá repassar os valores aos trabalhadores, usando os critérios do seguro-desemprego – até para os cortes, quando será compensado a outra parte obedecendo percentuais pré-definidos.
As determinações podem ter validade de até 90 dias. Medida também permitirá a suspensão total do contrato de trabalho por dois meses com o pagamento integral pelo governo através do seguro-desemprego.
