PONTOS CHAVES
- Medida visa diminuir impactos nas empresas
- Suspensão de contratos e redução de salários estão entre decisões
- Companhias usam da MP 936 para traçar ações
A pandemia do novo coronavírus está provocando diversas alterações nos cenários do país. Entre as mudanças, empresas reajustam quadro de profissionais para tentar passar pela crise econômica com mais segurança. Como foi o caso do setor da indústria automobilística, que conta com dezenas de fábricas por todo o país.
Para tentar diminuir as demissões, governo federal criou medidas que visam proteger as empresas, empregos e também manter de maneira sustentável a economia. Desta forma, foi autorizada a suspensão de contratos, redução da jornada de trabalho e salários.
Diversos setores adotaram as medidas, entre eles o automobilístico que para enfrentar a crise, fábricas com atuação no país decidiram cortar os salários de seus funcionários. Ações chegam a Nissan, Fiat e Volkswagen.
Fechamento de fábrica
A Nissan, uma das maiores montadoras do país, anunciou nesta quarta-feira (22) a adoção da suspensão dos contratos de trabalho de seus trabalhadores. A medida é válida por um mês. As informações foram divulgadas pelo portal G1.
De acordo com a empresa, os profissionais deverão ficar em casa até o dia 21 de maio. Além dos que trabalham na área da montadora – fábrica – a decisão também é válida para os funcionários da parte administrativa que passa a ter redução na jornada de trabalho e salários.
Medidas foram tomadas mediante a pandemia do novo coronavírus. Mas, quando questionada sobre a dedução nos salários, a empresa não detalhou. No Brasil, a Nissan tem mais de 2.400 funcionários, entre escritório, fábrica e centro de treinamento.
Redução de salários
Já a Fiat, também destacou as mudanças provocadas mediante a pandemia do novo coronavírus. A empresa teve redução da jornada de trabalho no país. A medida também começou a ser válida na última terça (21).
De acordo com as informações, o tempo de trabalho pode ter, em média, redução de 20%. Salários ficam com valor de 80% a 90% do montante original.
Mesmo adotando a ação, montadora ressaltou a “garantia de estabilidade no emprego para todos os funcionários”, conforme os acordos estabelecidos em cada localidade.
O recomeço da produção nas fábricas deve começar a partir de maio, mas ainda poderá ser reavaliado o prazo mediante o desencadear da pandemia do novo coronavírus. Atualmente, sedes em Goiana (PE), Betim (MG) e Campo Largo (PR) seguem paradas.
Já o administrativo da marca está trabalhando em home office. Segundo empresa, em quase “totalidade” e seguirá por tempo indeterminado.
Redução na jornada de trabalho
Outra montadora também adotou medidas parecidas, inclusive a redução na jornada de trabalho. Nesta terça (21) a Volkswagen divulgou que firmou acordo com funcionários de suas fábricas.
Na pauta, redução de 30% da jornada de trabalho nas 4 fábricas do grupo no Brasil. Mesmo com a mudança no horário, a empresa detalhou que não haverá impacto no valor líquido dos salários.
Acordo prevê a recomposição do vencimento líquido dos empregados. Além deste ponto, o adiamento para dezembro de 2020 do pagamento de 20% da primeira parcela de PLR (Participação dos Lucros e Resultados) também foi definido.
A medida é válida por três meses e destinada as fábricas de São Bernardo do Campo (SP), Taubaté (SP), São Carlos (SP) e São José dos Pinhais (PR), além do Centro de Peças e Acessórios de Vinhedo (SP) e de escritórios regionais.
As fábricas continuam paradas. De acordo com empresa, a previsão de retorno da produção é para o final de abril, podendo ser reconsiderada a medida mediante análise interna da companhia.
Acordo da indústria automobilística para home office
Uma alternativa é da utilização do home office. Na Chery cerca de 200 trabalhadores administrativos estão em esquema de home office. Além disto, redução de salários também foi observado.
Segundo a companhia, na última sexta (17) foi aprovada a redução na jornada de trabalho e salários. Dedução pode chegar até 27%, a depender de quanto o colaborador recebe ao mês.
Já os que trabalham na fábrica, foi adotada a suspensão de contratos por tempo indeterminado, desde o início do mês. Suspensão atinge 340 trabalhadores, segundo o sindicato. Funcionários terão estabilidade no emprego até 30 de agosto.
Medida provisória 936
A MP faz parte do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego anunciado no início do mês pelo Governo Federal, no qual propõe que a redução da jornada de trabalho e dos salários de trabalhadores com vínculo em empresas de todo o país. O texto detalha que empregadores podem reduzir até 70% dos ganhos mensais.
Pelas estimativas da Secretaria de Trabalho, sem a adoção dessas medidas, calcula-se que 12 milhões de brasileiros poderiam perder seus empregos. As determinações podem ter validade de até 90 dias. Medida também permitirá a suspensão total do contrato de trabalho por dois meses com o pagamento integral pelo governo do seguro-desemprego.
Já nos casos da redução de jornada de trabalho e salários, o governo federal garante que irá realizar o repasse dos demais percentuais, considerando o recebimento de valores definidos pelo seguro-desemprego.
