Para ajudar a criar emprego após crise governo tomou ESTA decisão

O governo publicou uma edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira (20). Nela, cria a  Medida Provisória 955 que revoga a MP 905 que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. O objetivo é adaptar o programa e criar emprego aos jovens após o período de crise do Covid-19. 

Para ajudar a criar emprego no pós crise governo tomou ESTA decisão
Para ajudar a criar emprego no pós crise governo tomou ESTA decisão (Imagem: Reprodução/Google)

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro anunciou pela sua página no Facebook que, “diante da iminente caducidade da MP 905”, teria optado por revogá-la, após entendimento com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O presidente informou na sua postagem que uma nova medida deve ser editada para definir as novas regras para o contrato Verde e Amarelo no período da crise provocada pelo coronavírus. 

O programa Verde e Amarelo foi criado pelo governo no ano passado com o objetivo de reduzir encargos trabalhistas para empresas e com isso, estimular a geração de empregos. No entanto, perdia sua validade nesta segunda-feira (20). 

O incentivo era válido para realizar a contratação temporária de jovens de 18 a 29 anos, e pessoas acima de 55 anos. 

Essa edição na medida é considerada importante pelos economistas para incentivar o acesso do jovem ao mercado de trabalho na retomada após a pandemia. 

De acordo com o economista Hélio Zylberstajn, professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (USP), o ideal seria manter o atual texto da MP, que beneficia jovens entre 18 e 29 anos, que nunca tiveram emprego, e pessoas com mais de 55 anos, sem vínculo formal há pelo menos um ano. 

Para Zylberstajn, a medida ajudava os grupos mais vulneráveis.

“O jovem tem pouca experiência e, geralmente, dura pouco nas empresas. A MP pode ajudar no pós-crise desse grupo, que é considerado o mais vulnerável”, disse Zylberstajn. 

Ele ressalta que a MP 936, que autoriza redução de jornada e salário, é outra ferramenta importante para manter as pessoas no mercado de trabalho. Nesta crise causada pelo coronavírus, a prioridade agora é preservar os empregos.

A economista do grupo de conjuntura da UFRJ e professora do Coppead, Margarida Gutierrez, destaca que se não for realizada a flexibilização na contratação prevista pela MP, será mais difícil criar emprego para jovens e idosos. 

A economista lembra ainda que o programa foi criado no mês de novembro do ano passado de forma a estimular o mercado de trabalho, e acelerar a recuperação econômica. 

“Não sabemos para onde vai a taxa de desemprego [com a crise]. Pode chegar a 20% ou 25%. Ninguém sabe. Há muitas empresas com caixa zerado”, disse.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.
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