Muitas empresas estão se mobilizando para ajudar no combate ao coronavírus, seja com doações de valores financeiros, pela doação de itens como álcool em gel e máscaras, ou pela prestação de serviços como o conserto de ventiladores mecânicos.
Apesar da boa intenção de ajudar, é necessário tomar cuidados para que essas doações sejam realizadas de forma segura.
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Os especialistas recomendam que as doações tenham um registro contábil para que possam ser incluídas em demonstrações financeiras dos negócios.
É necessário também monitorar as doações para verificar se foram entregues ao destinatário final, e se não houve desvio ético no caminho.
O professor de Direito Administrativo da UFRJ e advogado do escritório Barbosa, Raimundo, Gontijo e Câmara Advogados, Bernardo Pedrete, comentou que quem quer realizar doações deve observar as normas para realiza-lá.
“A observância das normas de compliance em doações se traduz em segurança jurídica e no atingimento dos fins públicos colocados. Isso é bom para as empresas, porque elas cumprem com a sua função social, e é bom para a sociedade, porque há um reforço no combate a essa calamidade pública”, afirma.
Cuidados ao fazer doações a instituições privadas ou do terceiro setor
Verifique as regras da empresa quanto a esse tipo de recebimento: Se a empresa não tiver uma regra, não faça a ajuda. A maior parte das empresas não têm essas regras.
Conferência de dados: Pedrete recomenda a checagem das informações da instituição com dados públicos disponíveis, principalmente, se tem fins institucionais.
Evitar situações de conflito de interesses: os gestores devem se preocupar se a doação pode favorecer algum indivíduo dentro da empresa.
Formalizar o ato: Dependendo do tipo de organização e da quantia doada, basta elaborar um termo simplificado.
Registrar o ato na contabilidade e informar à Receita Federal: Caso a empresa queira adquirir produtos para depois doá-los, o processo é semelhante.
A aquisição deve ser justificada, pois aquela seria uma compra atípica, para que acionistas entendam que aquela compra foi validada pelo conselho da empresa.
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Monitorar a destinação dos recursos: Faça o monitoramento da destinação do recurso, isto é, se ela foi realizada ou não.
