Senado excluí MP Verde e Amarelo de pauta e medida ameça invalidez

O projeto que detalha a criação do programa Verde e Amarelo, no qual cria condições especiais para empresas realizarem contratações de jovens profissionais no país, pode ser esquecida na fila de votação no Senado.

Senado excluí MP Verde e Amarelo de pauta e medida ameça invalidez (Reprodução/Internet)
Senado excluí MP Verde e Amarelo de pauta e medida ameça invalidez (Reprodução/Internet)

Mas, nesta sexta-feira (17) o projeto iria ser votado pela casa, mas presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu retirar o projeto da pauta. Vale ressaltar que caso o projeto não seja votado até segunda-feira (20), perderá a validade.

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O programa, por sua vez, era um dos maiores projetos do governo atual. A ideia era propor emprego facilitando a contratação de jovens entre 18 e 29 anos. A retirada de pauta é uma derrota política para o governo e a equipe econômica.

O projeto já passou pela Câmara, no qual já tinha aprovado versão mais “curta”, no qual retirava, por exemplo, a possibilidade de trabalho aos domingos . Com a pandemia do novo coronavírus, não há expectativas de quando proposta seguirá.

Isto porque os parlamentares tem ido contra as pretensões do governo, no qual gostaria de realizar sessão ainda nesta sexta (17). Mas depois de ouvir a posição de líderes do Senado, Davi optou por retirar o projeto da pauta. Com isso, ainda não deu garantia que o colocaria em votação na segunda-feira.

Justificativa para demora é que devida a complexidade do tema, intenção foi buscar um entendimento com o relator na Comissão Mista, para que os pontos polêmicos fossem analisados.

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Já para a sessão de segunda-feira, Alcolumbre anunciou que vai pautar o projeto que amplia as categorias que poderão receber o auxílio emergencial de R$ 600.

Ainda de acordo com o presidente, Senado buscou com a Câmara a possibilidade de “dividir” a MP do emprego Verde e Amarelo, como havia feito na PEC da Reforma da Previdência.

O programa Verde e Amarelo

É uma iniciativa criada pelo governo federal para aumentar a geração de empregos no país, oferecendo para as empresas um contrato com redução de encargos. A estimativa do governo é de 1,4 milhões de vagas sejam geradas até 2022 com os incentivos para contratação.

Para fazer parte do Verde e Amarelo é preciso ter idade entre 18 a 29 anos, buscar pela primeira oportunidade de emprego formal e com remuneração de até um salário mínimo e meio.

As empresas que optarem por selecionar novos trabalhadores baseados no programa Verde e Amarelo irão ficar temporariamente isentas da contribuição patronal para o INSS, do salário-educação e de contribuições para Sistema S de ensino.

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