Mudanças no BPC? Entenda planos do governo para o benefício

Em meio à crise econômica ocasionada pelo Covid-19, o governo federal segue analisando as propostas de alterações no funcionamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Há uma parte dos administradores públicos que defendem a ampliação do auxílio para pessoas com renda de até um salário mínimo e meio. No entanto, o ministério da economia segue resistente e afirma que, nesse momento, a pauta não terá continuidade.

Mudanças no BPC? Entenda planos do governo para o benefício (Reprodução - Google)
Mudanças no BPC? Entenda planos do governo para o benefício (Reprodução – Google)

A ampliação do BPC vem sendo debatida desde o fim de 2019. Um grupo político defende que o benefício deverá ser ofertado para um número maior de brasileiros.

Porém, com a chegada do Covid e criação do pacote de contenção, como o auxílio emergencial de R$ 600, Paulo Guedes, atual ministro da economia, ressalta que não há recursos financeiros para custear tal medida.

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De acordo com ele, o BPC apresenta uma despesa fixa para os cofres públicos e, caso seja ampliado, irá violar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Seu pronunciamento foi feito nessa quinta-feira (16), após a pauta ter sido debatida no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.

Funcionamento do BPC

Com a medida em suspensão, o BPC continuará funcionando do mesmo modo, sendo ofertado para aqueles que tenham uma renda per capita de até um quarto do salário mínimo e se enquadrem nas categorias exigidas: pessoas com deficiência e idosos.

A equipe econômica alegou que, caso o projeto de ampliação fosse aprovado, o auxílio passaria a custar mais R$ 20 bilhões para a união. Mediante a este cenário, os representantes, Bruno Bianco e Esteves Colnago, informaram que, caso a mudança fosse aprovada, recorreriam ao veto do presidente Jair Bolsonaro.

“Estamos literalmente proibidos pela LRF e pelo teto [de gastos] a ampliar despesas continuadas. Estamos diante de um orçamento mais flexível, de regras mais flexíveis, mas que se aplicam diretamente ao momento de crise que vivemos. Caso viermos a ampliar de forma continuada [despesas], incorreremos em crime de responsabilidade fiscal”, disse Bianco.

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Esteve explica que o atual cenário econômico não permite um gasto tão grande e que a pauta deve ser reservada para o futuro.

“Esse momento vai existir, o governo está disposto a isso, mas não na calamidade. Não temos como caminhar com uma reformulação do BPC neste momento. Isso fere a LRF, e teremos de solicitar o veto caso seja aprovado“, concluiu.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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