Motoristas, manicures, feirantes e mais! Saiba quem ganha direito ao auxílio emergencial

Nesta quinta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou o texto base da proposta que amplia o auxílio emergencial de R$600 para várias categorias profissionais e abre novas opções para os trabalhadores informais. 

Motoristas, manicures, feirantes e mais! Saiba quem ganha direito ao auxílio emergencial
Motoristas, manicures, feirantes e mais! Saiba quem ganha direito ao auxílio emergencial (Imagem:Reprodução/Google)

O texto inclui também, o pagamento para mães adolescentes. Antes, era necessário ter no mínimo 18 anos para se inscrever no processo de seleção do coronavoucher. 

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Além disso, foram incluídos os pais solteiros, que assim como as mães são chefes de família e receberão R$1.200.

Entre aqueles que podem receber os R$600, desde que estejam dentro dos requisitos da proposta foram inclusos:

  • Pescadores;
  • Trabalhadores das artes e da cultura;
  • Cooperados ou associados em cooperativa ou associação de catadores de materiais recicláveis;
  • Taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativo;
  • Condutores de transporte escolar;
  • Entregadores de aplicativo;
  • Diaristas;
  • Barraqueiros de praia, ambulantes, feirantes e camelôs;
  • Garçons;
  • Cuidadores;
  • Babás;
  • Manicures e pedicures;
  • Cabeleireiros;
  • Pipoqueiro;
  • Professores contratados que estão sem receber salário. 

A proposta que foi aprovada nesta quinta-feira (16), ainda permite a suspensão da cobrança de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), aos beneficiários que estão com pagamento em dia. 

A suspensão poderá chegar a duas ou quatro parcelas, a depender do tempo em que estudante participa do programa. O governo pode prorrogar ainda esses prazos.

Na redação final, de acordo com a Câmara e o Ministério da Economia, terá impacto econômico de R$ 10 bilhões. 

Depois de negociar com líderes e com o governo, o relator da proposta, Cezinha de Madureira (PSD-SP), retirou dois pontos do texto, que resultariam em um impacto fiscal de R$ 134 bilhões.

Por ter sofrido alterações na Câmara dos Deputados, o projeto, aprovado pelo Senado há duas semanas, retornará para a análise dos senadores, após a votação dos destaques pelos deputados.

Permanece no texto da Câmara a inclusão de várias categorias de trabalhadores para o recebimento do auxílio de R$ 600 por três meses.

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Lista completa com quem pode receber o auxílio emergencial

Além dos trabalhadores já mencionados, também estão inclusos como aptos ao recebimento do auxílio de R$600:

  • Agricultores e agricultoras familiares, os arrendatários, os extrativistas, os silvicultores;
  • Beneficiários dos programas de crédito-fundiário;
  • Assentados da reforma agrária;
  • Quilombolas e os demais povos e comunidades tradicionais;
  • Técnicos agrícolas;
  • Autores e os artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística;
  • Trabalhadores do transporte de passageiros regular;
  • Microempresários de vans e ônibus escolares;
  • Caminhoneiros;
  • Entregadores de aplicativo;
  • Agentes de turismo e os guias de turismo;
  • Ministros de confissão religiosa e os profissionais assemelhados;
  • Seringueiros, os mineiros e os garimpeiros;
  • Trabalhadores do esporte, entre eles os atletas, os paratletas, os técnicos, os preparadores físicos, os fisioterapeutas, os nutricionistas, os psicólogos, os árbitros e os auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade, incluindo aqueles trabalhadores envolvidos na realização das competições;
  • Marisqueiros e os catadores de caranguejos;
  • Esteticistas;
  • Depiladores;
  • Maquiadores e os demais profissionais da beleza;
  • Vendedores porta a porta;
  • Sócios de pessoas jurídicas inativas, dispensada a apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS);
  • Produtores em regime de economia solidária.

 

 

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.
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