Nesta quinta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou o texto base da proposta que amplia o auxílio emergencial de R$600 para várias categorias profissionais e abre novas opções para os trabalhadores informais.
O texto inclui também, o pagamento para mães adolescentes. Antes, era necessário ter no mínimo 18 anos para se inscrever no processo de seleção do coronavoucher.
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Além disso, foram incluídos os pais solteiros, que assim como as mães são chefes de família e receberão R$1.200.
Entre aqueles que podem receber os R$600, desde que estejam dentro dos requisitos da proposta foram inclusos:
- Pescadores;
- Trabalhadores das artes e da cultura;
- Cooperados ou associados em cooperativa ou associação de catadores de materiais recicláveis;
- Taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativo;
- Condutores de transporte escolar;
- Entregadores de aplicativo;
- Diaristas;
- Barraqueiros de praia, ambulantes, feirantes e camelôs;
- Garçons;
- Cuidadores;
- Babás;
- Manicures e pedicures;
- Cabeleireiros;
- Pipoqueiro;
- Professores contratados que estão sem receber salário.
A proposta que foi aprovada nesta quinta-feira (16), ainda permite a suspensão da cobrança de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), aos beneficiários que estão com pagamento em dia.
A suspensão poderá chegar a duas ou quatro parcelas, a depender do tempo em que estudante participa do programa. O governo pode prorrogar ainda esses prazos.
Na redação final, de acordo com a Câmara e o Ministério da Economia, terá impacto econômico de R$ 10 bilhões.
Depois de negociar com líderes e com o governo, o relator da proposta, Cezinha de Madureira (PSD-SP), retirou dois pontos do texto, que resultariam em um impacto fiscal de R$ 134 bilhões.
Por ter sofrido alterações na Câmara dos Deputados, o projeto, aprovado pelo Senado há duas semanas, retornará para a análise dos senadores, após a votação dos destaques pelos deputados.
Permanece no texto da Câmara a inclusão de várias categorias de trabalhadores para o recebimento do auxílio de R$ 600 por três meses.
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Lista completa com quem pode receber o auxílio emergencial
Além dos trabalhadores já mencionados, também estão inclusos como aptos ao recebimento do auxílio de R$600:
- Agricultores e agricultoras familiares, os arrendatários, os extrativistas, os silvicultores;
- Beneficiários dos programas de crédito-fundiário;
- Assentados da reforma agrária;
- Quilombolas e os demais povos e comunidades tradicionais;
- Técnicos agrícolas;
- Autores e os artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística;
- Trabalhadores do transporte de passageiros regular;
- Microempresários de vans e ônibus escolares;
- Caminhoneiros;
- Entregadores de aplicativo;
- Agentes de turismo e os guias de turismo;
- Ministros de confissão religiosa e os profissionais assemelhados;
- Seringueiros, os mineiros e os garimpeiros;
- Trabalhadores do esporte, entre eles os atletas, os paratletas, os técnicos, os preparadores físicos, os fisioterapeutas, os nutricionistas, os psicólogos, os árbitros e os auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade, incluindo aqueles trabalhadores envolvidos na realização das competições;
- Marisqueiros e os catadores de caranguejos;
- Esteticistas;
- Depiladores;
- Maquiadores e os demais profissionais da beleza;
- Vendedores porta a porta;
- Sócios de pessoas jurídicas inativas, dispensada a apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS);
- Produtores em regime de economia solidária.
