Mediante a pandemia do novo coronavírus, no qual modificou a forma de viver de milhares de brasileiros, e impactou diretamente serviços à população. Ações estão sendo tomadas para barrar a disseminação do vírus. Entre elas, a suspensão no atendimento presencial nas agências Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Com a paralisação das agências, houve um impacto nos contribuintes que esperavam pela perícia médica a fim de obter o benefício do auxílio doença.
Desta forma, o Instituto anunciou, nessa quarta-feira (15), que vai continuar pagando o auxílio-doença de quem já recebe o benefício e tinha perícia médica marcada para renová-lo neste mês.
De acordo com o decreto, os pedidos serão prorrogados automaticamente, por enquanto, mesmo sem a comprovação de que a doença do segurado persista. Mas, ainda assim, os valores serão repassados apenas até a situação se normalizar.
O INSS destaca que continuará realizando o pagamento até que as perícias presenciais voltem. Ainda não há um prazo definido para a volta do procedimento, isto porque, há instabilidades mediante ao tempo. Previsão atual é de 30 de abril, podendo ser modificada.
Com a prorrogação, o pagamento continuará enquanto houver estas medidas restritivas. Mesmo com o funcionamento das agências suspensos, o Instituto orienta que será necessário realizar atendimentos através do site do Meu INSS ou no aplicativo, disponível em sistemas operacionais Android e iOS, do iPhone.
Medida é válida também para aqueles que não têm o auxílio-doença, mas têm direito ao benefício. Neste caso, o procedimento todo deverá ser realizado através da internet, no qual fará análise do atestado médico enviado pelo trabalhador.
O documento deve ser anexado no Meu INSS e deverá estar em letra legível, conter a assinatura e carimbo de identificação do médico. O documento precisa ter informações sobre a doença e o prazo de repouso necessário.
Caso validado, pagamento será de um salário mínimo (R$ 1.045) por três meses ou até que a perícia seja feita, o que acontecer primeiro. De acordo com INSS, 150 mil pessoas já pediram o auxílio pelas plataformas on-line.
Antes de realizar o procedimento é importante entender se cumpre as exigências, que incluem carência exigida de 12 contribuições para o recebimento do auxílio-doença. Autarquia ainda pontua nos casos em que segurado tenha direito a benefício maior do que os R$ 1.045 antecipados, será ressarcido depois que as agências reabrirem.