Governo federal está tomando diversas medidas para tentar barrar a propagação do novo coronavírus e fazendo com que os brasileiros fiquem em casa. Entre as ações, as agências do INSS estão com alguns procedimento suspensos. Como, por exemplo, a realização da prova de vida.
A comprovação de vida é exigência para aposentados e pensionistas comprovarem que estão ainda vivos para continuar a receber o benefício.
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A decisão foi publicada em portaria pelo INSS, na segunda quinzena de março e permanece válida. As iniciativas visam diminuir os atendimentos presenciais nas agências para reduzir o risco de contágio do novo coronavírus.
De acordo com as medidas, a suspensão é válida por 120 dias. Mas, mesmo com a decisão, os beneficiários de aposentadorias e pensões do INSS não terão os seus benefícios suspensos por não realizar a prova de vida pelos próximos quatro meses, a partir deste mês de março.
A partir de abril, os benefícios do INSS também serão mantidos, sem a necessidade de apresentação de declaração de cárcere, de CPF ou da execução do programa de Reabilitação Profissional, entre outras rotinas habituais que exigiam a presença física do segurado.
Vale destacar que medidas podem ser prorrogadas enquanto perdurar a pandemia. O INSS orienta que os contribuintes que tiverem dúvidas podem entrar em contato com o órgão através do Meu INSS no site meuinss.gov.br ou ligar para a Central 135, que funciona de segunda a sábado de 7h às 22h horas.
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A prova de vida é feita anualmente por todos aqueles segurados que recebem benefícios do INSS por meio de conta em banco ou cartão magnético. Existe ainda casos em que a prova de vida pode ser realizada na casa do segurado ou no hospital. Esta forma também está suspensa.
A decisão é válida também para aqueles que moram no exterior. Mas ainda não foi destacado como vai ficar a situação dos segurados depois que a suspensão tiver fim. Para estes dois públicos, medida de garantia do repasse do valor também está mantida.
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