Governo vai liberar R$40 bi aos estados e municípios com condição POLÊMICA

Em meio a pandemia do novo coronavírus, diversas ações estão sendo tomadas pelo governo federal para tentar minimizar os impactos econômicos no país. Além disto, a preocupação com a população no acesso à saúde e renda também entram em pauta.

Governo vai liberar R$40 bi aos estados e municípios com condição POLÊMICA (Reprodução/Internet)
Governo vai liberar R$40 bi aos estados e municípios com condição POLÊMICA (Reprodução/Internet)

Mas nesta semana um ponto chamou atenção. O governo federal irá encaminhar aos líderes dos partidos da Câmara e do Senado uma proposta que visa realizar a transferência de até R$ 40 bilhões de recursos diretos para estados e municípios enfrentarem a Covid-19.

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Porém, para receber o dinheiro seria necessário que o governador ou prefeito garantisse que não haverá por dois anos reajustes nos salários de seus servidores públicos. Ou seja, manter os valores atuais pelo prazo definido.

Desta forma, governo espera que haja a substituição do texto do projeto emergencial de socorro a estados e municípios que tramita na Câmara. Além disto, ainda é possível articular a apresentação de um novo texto por meio de um senador aliado.

Outro ponto também pode ser discutido no legislativo, como a de edição de uma Medida Provisória (MP), feita em comum acordo dentre os líderes dos partidos. De acordo com o Estado, a proposta inicial é de R$ 32 bilhões, com folga para subir até R$ 40 bilhões.

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Apoiado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o projeto tem potencial de afetar os cofres públicos em até R$ 222 bilhões, a depender de sua extensão. Em contrapartida, o ministro da Economia, Paulo Guedes, detalhou que não aceita a ampliação do espaço de endividamento dos estados.

A questão levantada é que esta ação pode ser usada como “disfarce” para desgastar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ajudar os governadores de outros estados a se beneficiarem com implementações de novos projetos durante a pandemia, destaca uma fonte econômica ligada ao governo.

Maia, em consideração do cenário atual, tem dois caminhos: continuar no confronto ou buscar uma pacificação em torno da nova proposta. Guedes, por sua vez, tem reforçado às lideranças que atendeu a governadores e prefeitos, mas que o parecer do relator Pedro Paulo (DEM-RJ) “dobrou a aposta” para um patamar no qual não considera aceitável.

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