Min Nessa semana, o secretário Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Alfredo Eduardo dos Santos, informou que o programa terá os financiamentos e construções suspensos por período indeterminado. De acordo com ele, as atividades só serão retomadas após a estabilização econômica e nacional da pandemia do coronavírus que está em circulação desde o mês de fevereiro.
A medida foi anunciada em uma reunião com representantes da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e com a Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc). Ambos os grupos foram informados que, por enquanto, quaisquer serviços relacionados a liberação dos conjuntos habitacionais deverão ser paralisados.
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Questionado sobre os efeitos que essa pausa irá gerar no mercado imobiliário e também na população, Alfredo afirmou que são dados que ainda devem ser contabilizados por sua equipe. No entanto, segundo ele, no momento a continuidade do projeto é completamente inviável.
Como defesa, o secretário alega que a realização de obras agora põe em risco a vida dos trabalhadores que irão atuar nas mesmas. Além disso, relembra que os beneficiários devem manter-se dentro de suas casas, sem saídas para negociações em instituições financeiras.
Quanto a liberação de verbas, ele garantiu que o valor não será modificado e que a quantia prevista com a aprovação de Lei Orçamentária se sustentará, tendo em vista que o país está em estado de calamidade pública. Desse modo, o governo ainda terá recursos para garantir o funcionamento do MCMV, sem resultar em cortes ou reajustes.
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Áreas beneficiadas
Após ser retomado, o programa passará a ter como foco as regiões Norte e Nordeste. De acordo com Alfredo, a ideia é que sejam liberados benefícios para aqueles que apresentem uma renda de até R$ 2,6 mil, inclusos na chamada faixa 1 do MCMV.
“O ministro [de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho] disse que temos que deixar o programa pronto”, disse o secretário. “A ideia é que, até uma semana após a Páscoa, tenha um projeto pronto e com as questões legislativas encaminhadas”, ressaltou.
Por fim, explicou também que, apesar das medidas, o ministério não irá propor uma atualização da faixa de renda para a categoria 1. “Não temos imaginado alteração nessa [faixa de] renda pois consome muito subsídio”, reforçou.
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