Nova medida do governo federal foi divulgada no fim da noite desta terça-feira (7). O auxílio emergencial agora irá abranger uma nova categoria, a possibilidade de realizar mais um recebimento com no novo saque imediato do FGTS.
De acordo com a medida provisória (MP), agora será possível o trabalhador retirar até R$ 1.045 das contas ativas e inativas do Fundo de Garantia. Segundo o texto, a partir do próximo dia 15 de junho o calendário de recebimento deve iniciar.
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Estimativa é que a medida injete R$ 36 bilhões na economia. Desse valor, R$ 20 bilhões serão da transferência do Fundo PIS-Pasep. Já os demais R$ 14 bilhões já haviam sido disponibilizados por meio do chamado “saque imediato” anterior, nos quais trabalhadores não realizaram o resgate.
Além desta liberação, o governo também destacou que o Fundo PIS-Pasep, que não tem relação com o abono salarial não existirá mais, uma vez que hoje não está recebendo mais recursos. Segundo a MP, o patrimônio acumulado nas contas individuais dos participantes do fundo ficam preservados.
De acordo com o texto, medida é uma forma de mitigar os efeitos na economia da pandemia de coronavírus. O benefício deverá atingir 60 milhões de contas em todo o país, nos quais ainda tem valores a serem sacados.
Este novo valor ficará disponível até 31 de dezembro. Vale ressaltar que só será possível sacar o correspondente apenas a um salário mínimo por trabalhador no novo saque imediato do FGTS, mesmo que ele tenha mais de uma conta, deverá obedecer o limite.
Vale ressaltar que aqueles trabalhadores que têm mais de uma conta, há detalhes que devem ser seguidos de forma definida pela MP. Seguindo elas, primeiro, contas vinculadas relativas a contratos de trabalho extintos com início pela conta que tiver o menor saldo.
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Em seguida, os trabalhadores devem ficara atentos, pois será observada as demais contas vinculadas, com início pela que tiver o menor saldo.
Ainda não foram definidos detalhes como o cronograma de atendimento, além das formas de recebimentos. Mais detalhes serão divulgados em breve para Caixa Econômica Federal, responsável pelo repasse.
Para aqueles que tem conta no banco, será permitido o crédito automático para quem tem conta no banco, desde que o trabalhador não se manifeste negativamente. Outro método de recebimento é através do crédito em conta bancária de qualquer instituição financeira, indicada pelo trabalhador, desde que seja de sua titularidade.
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