Novos investimentos para os microempreendedores. Nessa terça-feira (7), o Senado aprovou um projeto que poderá injetar cerca de R$ 2,4 milhões na economia nacional, por meio de empréstimos para as micro e pequenas empresas. A medida foi aceita com 78 votos e precisará passar ainda pela sanção da Câmara dos Deputados e do presidente Jair Bolsonaro.
Se for aprovado, o texto de autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), permitirá a criação de uma linha de crédito para os empreendedores durante o período do Covid-19. Segundo ela, a proposta poderá beneficiar a classe econômica mais afetada com a pandemia, tendo em vista o fechamento de serviços e negócios.
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De acordo com os dados apresentados por Kátia, mais de 6 milhões de empresas e 20 milhões de empresários poderão ser contemplados com a proposta. Isso representará um respiro econômico, ao longo dos próximos meses, diminuindo o número de decretação de falência e demissões por parte dos pequenos negócios.
Durante a votação, a relatora ainda recebeu novas sugestões, dadas pelos demais parlamentares que reforçaram se tratar de uma medida necessária para o atual momento.
Valor do crédito para micro e pequenas empresas
De acordo com o texto final, a MP determina que aqueles que solicitarem os créditos não poderão demitir funcionários (sem justa causa) pelo período de 60 dias. Além disso, o valor concedido será fixado em 50% da receita bruta contabilizada pela empresa no ano de 2019.
O repasse será feito por categoria funcionará da seguinte forma:
Linha de crédito
| Tipo de empresa | Faturamento em 2019 | Limite do crédito |
| Microempresa | até R$ 360 mil | até R$ 180 mil |
| Pequena empresa | de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões | de R$ 180 mil a R$ 2,4 milhões |
Fonte: Senado
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Confira os principais pontos da MP:
- 80% do valor deverá ser financiado pelo poder público;
- 20% será custeado pela Caixa Econômica e pelo Banco do Brasil;
- O prazo de solicitação de crédito é até o dia 30 de junho;
- O serviço contará com um juros de 3,75% ao ano;
- O pagamento acontecerá em 36 parcelas, sendo a primeira cobrada 6 meses após a solicitação.
