Aprovado! Crédito de até R$2,4 milhões para micro e pequenas empresas

Novos investimentos para os microempreendedores. Nessa terça-feira (7), o Senado aprovou um projeto que poderá injetar cerca de R$ 2,4 milhões na economia nacional, por meio de empréstimos para as micro e pequenas empresas. A medida foi aceita com 78 votos e precisará passar ainda pela sanção da Câmara dos Deputados e do presidente Jair Bolsonaro.

Aprovado! Crédito de até R$2,4 milhões para micro e pequenas empresas (Imagem: Reprodução - Google)
Aprovado! Crédito de até R$2,4 milhões para micro e pequenas empresas (Imagem: Reprodução – Google)

Se for aprovado, o texto de autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), permitirá a criação de uma linha de crédito para os empreendedores durante o período do Covid-19. Segundo ela, a proposta poderá beneficiar a classe econômica mais afetada com a pandemia, tendo em vista o fechamento de serviços e negócios.

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De acordo com os dados apresentados por Kátia, mais de 6 milhões de empresas e 20 milhões de empresários poderão ser contemplados com a proposta. Isso representará um respiro econômico, ao longo dos próximos meses, diminuindo o número de decretação de falência e demissões por parte dos pequenos negócios.

Durante a votação, a relatora ainda recebeu novas sugestões, dadas pelos demais parlamentares  que reforçaram se tratar de uma medida necessária para o atual momento.

Valor do crédito para micro e pequenas empresas

De acordo com o texto final, a MP determina que aqueles que solicitarem os créditos não poderão demitir funcionários (sem justa causa) pelo período de 60 dias. Além disso, o valor concedido será fixado em 50% da receita bruta contabilizada pela empresa no ano de 2019.

O repasse será feito por categoria funcionará da seguinte forma:

Linha de crédito

Tipo de empresa Faturamento em 2019 Limite do crédito
Microempresa até R$ 360 mil até R$ 180 mil
Pequena empresa de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões de R$ 180 mil a R$ 2,4 milhões

Fonte: Senado

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Confira os principais pontos da MP:

  • 80% do valor deverá ser financiado pelo poder público;
  • 20% será custeado pela Caixa Econômica e pelo Banco do Brasil;
  • O prazo de solicitação de crédito é até o dia 30 de junho;
  • O serviço contará com um juros de 3,75% ao ano;
  • O pagamento acontecerá em 36 parcelas, sendo a primeira cobrada 6 meses após a solicitação.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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