Nova liberação do FGTS beneficiará mais de 60 milhões de brasileiros. Na noite dessa terça-feira (7), o governo federal publicou uma portaria, no Diário Oficial da União, formalizando o pagamento de R$ 1.045 por meio dos fundos de garantia. A proposta de criar um novo saque do FGTS estava sendo discutida desde o começo de março, mas passou por entraves públicos por causa dos valores de seu orçamento.
Desse modo, cada brasileiro que esteja registrado no programa terá acesso a um saque de R$ 1.045. Os depósitos passarão a ser feitos a partir do dia 15 de junho e ficarão disponíveis até o dia 31 de dezembro.
Trata-se da terceira liberação do FGTS somente este ano, que encerrou o calendário do saque-imediato e deu início a modalidade aniversário.
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No entanto, nem todas as informações são positivas. Para custear a ação, o ministério da economia optou por cancelar o pagamento da cota do fundo do PIS-PASEP 2020.
O saque para os cotistas do PIS/PASEP estava disponível desde 2019 para quem trabalhou entre os anos de 1971 e 1988.
É válido ressaltar que, para receber o FGTS, é preciso estar há pelo menos 5 anos em atuação no mercado, com registro validado. Isso significa que a população que deu início a sua jornada de trabalho recentemente, deverá ficar descoberta.
Questionado sobre esse fato, o ministro da economia, Paulo Guedes, não se manifestou a respeito. Até o momento, as liberações de verba estão voltadas para:
- R$ 600 do auxílio emergencial, destinado para os desempregados, microempreendedores e autônomos de baixa renda;
- Antecipação do 13º salário do INSS, que contemplará aposentados e pensionistas;
- Saque-aniversário do FGTS para quem solicitou a portabilidade.
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Sobre o FGTS
Trata-se de uma espécie de conta poupança feita pelo trabalhador em parceria com o poder público. A arrecadação é custeada da seguinte forma: ao ter sua carteira de trabalho assinada, o funcionário tem valores (proporcionais ao seu salário) descontados de modo que lhe garanta um fundo de reserva.
Até o ano passado, a quantia só poderia ser liberada em situações emergenciais validadas por lei, como acidentes naturais ou então para o financiamento de imóveis. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro criou duas novas medidas que autorizam retiradas anuais: o saque imediato e o saque aniversário.
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