Esta medida do Governo vai beneficiar quem teve jornada reduzida; entenda

Em meio aos esforços para manter os empregos e evitar uma demissão em massa devido ao coronavírus, o governo apresentou uma medida de redução da jornada de trabalho e salários. Pessoas que tiverem seus serviços reduzidos, receberão um auxílio do governo proporcional ao seguro desemprego.

Descubra AQUI quanto vai receber de seguro desemprego em nova medida do governo
Descubra AQUI quanto vai receber de seguro desemprego em nova medida do governo (Foto: Reprodução/Google)

Este auxilio emergencial é calculado considerando as atuais regras do seguro-desemprego. O governo diz que caso o trabalhador seja demitido no futuro, não haverá nenhum desconto. Nada vai mudar nas regras para requisitar o seguro-desemprego.

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De acordo com o Ministério da Economia, “Pelo texto da medida provisória, o pagamento do benefício não vai alterar a concessão ou alteração do valor do seguro desemprego a que o empregado vier a ter direito”.

Como é feito o cálculo do seguro-desemprego

O valor do seguro-desemprego atualmente fica entre R$1.045 a até R$1.813,03. O valor máximo do seguro é pago aos trabalhadores que recebem um salário médio acima de R$2.666,29.

O cálculo do valor a ser recebido pelo trabalhador é feito com base nos últimos 3 salários dos meses que antecederam a demissão. Sendo assim, o valor nunca poderá ser menor que R$1.045, que corresponde ao salário mínimo vigente.

Quem tem direito?

O seguro-desemprego é direito do trabalhador que trabalhou em regime CLT e foi demitido sem justa causa, incluindo dispensa indireta – quando há falta grave do empregador sobre o empregado, que justifica o motivo para o rompimento do contrato por parte do trabalhador.

Também pode requerer o benefício quem teve o contrato suspenso em virtude de participação em programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, o pescador profissional durante o período em que a pesca é proibida devido a reprodução dos peixes e o trabalhador resgatado da condição semelhante à de escravo.

Fica proibido o recebimento para quem recebe qualquer outro benefício trabalhista em paralelo ao seguro, e para quem tem participação societária em empresas.

Por quanto tempo o beneficio é pago?

O trabalhador demitido recebe entre três e cinco parcelas do seguro-desemprego. A quantidade muda de acordo com quantas vezes já fez o pedido, e quanto tempo trabalhou antes de ser demitido.

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Para solicitar o seguro-desemprego, baixe o aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou também pelo site do Ministério do Trabalho.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira, formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo, atua como do redator do portal FDR produzindo matérias sobre economia em geral e também como repórter do site Aparato do Entretenimento cobrindo o mundo da TV e das artes.
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