Com a expansão do Covid-19 em todos os estados brasileiros, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve que fechar suas unidades de atendimento presenciais e prorrogar o prazo de alguns serviços. Durante os próximos 30 dias, os aposentados e pensionistas deverão utilizar o portal Meu INSS como ferramenta para poder agendar consultas e resolver demais burocracias. Entenda abaixo como utilizar a plataforma.
Durante o período da pandemia, enquanto as unidades estiverem fechadas, a população deverá recorrer aos seguintes canais: Meu INSS ou pelo telefone, na central de atendimento 135, que funciona de segunda a sábado de 7h às 22h.
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A forma mais fácil e rápida de realizar agendamentos será online. O portal passará a realizar todos os serviços que até então eram desenvolvidos nas agências. Como, por exemplo:
- Solicitação de pensões e auxílio;
- Agendamento de consultas;
- Verificação de documentos;
- Consulta de solicitação de benefício;
- Pedido de revisão;
- Simulações e mais.
Para poder acessar é simples, basta ir até a página Meu INSS e conferir as funções ofertadas.
O primeiro passo é criar login no sistema, informando: nome completo, RG, CPF, número do benefício, entre outros. Todas as informações disponibilizadas no portal são seguradas pelo governo federal e não podem ser repassadas.
Serviços do INSS temporariamente cancelados
No entanto, é preciso ficar atento, pois há uma série de atividades que estão temporariamente canceladas pelo instituto.
Validações como prova de vida e realização de perícias médicas, que exigiam uma presença física, estão com os prazos prorrogados e funcionarão de modo especial pelas próximas semanas. Confira:
- Perícia Médica
No caso dos benefícios que obrigam a apresentação de exames, como o auxílio-doença ou o Benefício da Prestação Continuada (BPC), o agendamento das perícias foi suspenso e só deverá ser retomado pós contenção da pandemia. Durante esse período, o instituto permanecerá liberando os recursos, mesmo sem a apresentação dos documentos.
- Adiada prova de vida
Para a prova de vida, nos próximos 120 dias os aposentados e pensionistas ficarão isentos da validação. Pelas normas de funcionamento do INSS, os segurados precisam uma vez por ano ir presencialmente até uma agência bancária apresentar um documento oficial com foto, de modo que comprove sua existência.
Quando a ação não é realizada, o instituto suspende os benefícios. No entanto, dentro dos próximos três meses, os brasileiros poderão permanecer recebendo seus auxílios, sem correr o risco de cancelamento.
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Demais procedimentos alterados
Há ainda uma série de outros serviços que foram prorrogados por 120 dias, confira a lista:
- Exclusão de procuração por falta de renovação ou revalidação após 12 meses;
- Suspensão de benefício por falta de apresentação de declaração de cárcere;
- Suspensão de benefício por falta de apresentação de CPF;
- Suspensão de benefício por não apresentação de documento que comprove o andamento regular do processo legal de tutela ou curatela quando se tratar de administrador provisório, além do prazo de 6 meses;
- Envio das cartas de convocação aos beneficiários com dados cadastrais inconsistentes ou faltantes identificados pelo sistema de verificação de conformidade da folha de pagamento de benefícios – SVCBEN e disponibilizados no painel de qualidade de dados do pagamento de benefícios – QDBEN; e
- Suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do programa de reabilitação profissional.