Nesta quinta-feira (2) em entrevista à imprensa, o presidente Jair Bolsonaro deu mais detalhes sobre o repasse do valor de R$ 600 à população durante a pandemia do novo corona vírus, o auxílio emergencial está sendo chamado de “coronavoucher”. De acordo com ele, houve um veto a um dos pontos detalhados na proposta enviada pelo Senado a bancada presidencial. O trecho que ampliava o acesso ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e deficientes pobres foi descartado.
A assinatura foi realizada pelo presidente ainda ontem (2), e publicada no Diário Oficial da União como lei. O texto, mesmo que claro, ainda pode trazer outras interpretações.
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Uma vez que, com a declaração de Bolsonaro, ainda não se sabe exatamente como funcionará o veto. Mas ele destaca que foi ponderada a ação porque o Congresso Nacional não teria “apresentado a fonte” dos recursos para a ampliação do BPC.
Ainda durante a declaração à imprensa o presidente destacou que a medida é baseada na Constituição. “Congresso não apresentou a fonte. Leia o artigo 62 da Constituição. O parlamentar que quiser dar um benefício para alguém tem que indicar de onde vem aquele recurso”, enfatizou.
O texto do auxílio emergencial de R$ 600 destinado a trabalhadores informais, intermitentes, desempregados, microempreendedores e beneficiários do Bolsa Família foi aprovado pelo Senado na segunda-feira (30).
Muitos políticos e sociedade civil solicitaram rapidez na assinatura do texto, tendo em vista a necessidade de implementação imediata do benefício. Mas, Bolsonaro justifica que o processo foi lento, pois há uma “burocracia enorme”.
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Logo depois do texto ser publicado no Diário Oficial ainda é necessário a validação e outra publicação, mas desta vez de Medida Provisória para garantir a liberação dos créditos orçamentários. Por fim, decreto para definir como será o processo de pagamento.
Outro ponto que fez com que o presidente esteja preocupado é a origem dos recursos do pagamento do coronavoucher. De acordo com ele, há um certo receio pois caso houver erros, pode virar um “cheque sem fundo”.
Já em relação aos pagamentos, o presidente pontua “semana que vem começa a pagar”. A estimativa do governo é gastar R$ 98 bilhões com a medida e atender aproximadamente 54 milhões de pessoas. Benefício será repassado por três meses.
Sobre o BPC
O auxílio de R$600 seria pago a 470 mil pessoas que aguardam na fila do BPC. O benefício é dedicado aos idosos com mais de 65 anos, e pessoas com deficiência, desde que comprovem ter baixa renda.
A ideia era dar assistência para essas pessoas enquanto o processo de análise do benefício não é realizado. Devido a quarentena, as agências do INSS não estão funcionando, logo, a perícia médica não é realizada.
Este processo é crucial para que o cidadão comprove sua deficiência. Além disso, os documentos para indicar renda e vulnerabilidade também não estão sendo analisados com a mesma velocidade de antes. A medida teria efeito reparador aos atrasos.
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