Novas modificações no auxílio emergencial de R$600 ofertado para conter a crise financeira do Covid-19. Nessa quinta-feira (02), o texto que determina a liberação do coronavoucher passou por mais uma alteração, permitindo que pais e mães solteiras tivessem direito ao pagamento de até R$ 1.200. Inicialmente, a medida concedia apenas R$ 600 por pessoa. No entanto, novos recursos foram acrescentados.
Terá direito ao recebimento todos aqueles que não tiverem uma renda comprovada por meio da carteira de trabalho. Segundo os parlamentares, o acréscimo foi aplicado para que os chefes do lar consigam obter mais recursos para financiarem suas despesas.
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Em casos de famílias onde há união, o pagamento seguirá o mesmo, sendo ofertado R$ 600 para mulher e R$ 600 para os homens. No entanto, pais separados terão direito a obter a quantia de forma única, independente do sexo.
Inicialmente, o texto já previa que mulheres chefes de família poderiam receber o auxílio emergencial em dobro. Para igualar os direitos, os homens que cuidam sozinhos da família também passam a ter direito ao benefício.
Outra regra que foi readaptada é sobre a idade. No primeiro modelo, apenas pessoas com mais de 18 anos poderiam receber o benefício. O novo texto amplia o benefício para mães adolescentes, isto é, com idade inferior a 18 anos.
Validação da proposta
Aprovado pelos senadores, o novo texto deverá ser encaminhado para a Câmara dos Deputados ainda nessa sexta-feira (03). Se receber mais sugestões de alterações, terá que voltar para o Senado, ser reencaminhado para a Câmara e por fim receber a assinatura do presidente, Jair Bolsonaro.
De acordo com o ministério da economia, a proposta deverá resultar em mais uma despesa de aproximadamente R$ 13,9 bilhões, tendo em vista que mais de 7,7 milhões de pessoas terão acesso ao benefício.
Calendário e formas de pagamento do auxílio emergencial
Terá direito ao pagamento todos aqueles considerados trabalhadores informais, que estejam desempregados ou atuem de forma autônoma. A medida determina que os beneficiários não recebam demais auxílios governamentais como pensões e aposentadoria, BPC, entre outros.
Os valores deverão começar a ser ofertados ainda no mês de abril, a depender do andamento do projeto. De acordo com o ministério da cidadania, receberá primeiro aqueles que já estiverem seus dados registrados no Cadastro Único, como os beneficiários do Bolsa Família.
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Na sequência, o calendário deverá priorizar os microempreendedores individuais e por fim aqueles que não possuírem vinculo financeiro.
Para facilitar a liberação, o governo federal está desenvolvendo um cartão especial, permitindo que os valores sejam retirados em unidades da casa lotérica ou por meio de maquininhas de cartões.
