Auxílio emergencial de R$600 incluí pais solteiros e mães adolescentes

Novas modificações no auxílio emergencial de R$600 ofertado para conter a crise financeira do Covid-19. Nessa quinta-feira (02), o texto que determina a liberação do coronavoucher passou por mais uma alteração, permitindo que pais e mães solteiras tivessem direito ao pagamento de até R$ 1.200. Inicialmente, a medida concedia apenas R$ 600 por pessoa. No entanto, novos recursos foram acrescentados.

Auxílio emergencial de R$600 incluí pais solteiros e mães adolescentes (Imagem: Reprodução - Google)
Auxílio emergencial de R$600 incluí pais solteiros e mães adolescentes (Imagem: Reprodução – Google)

Terá direito ao recebimento todos aqueles que não tiverem uma renda comprovada por meio da carteira de trabalho. Segundo os parlamentares, o acréscimo foi aplicado para que os chefes do lar consigam obter mais recursos para financiarem suas despesas.

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Em casos de famílias onde há união, o pagamento seguirá o mesmo, sendo ofertado R$ 600 para mulher e R$ 600 para os homens. No entanto, pais separados terão direito a obter a quantia de forma única, independente do sexo.

Inicialmente, o texto já previa que mulheres chefes de família poderiam receber o auxílio emergencial em dobro. Para igualar os direitos, os homens que cuidam sozinhos da família também passam a ter direito ao benefício.

Outra regra que foi readaptada é sobre a idade. No primeiro modelo, apenas pessoas com mais de 18 anos poderiam receber o benefício. O novo texto amplia o benefício para mães adolescentes, isto é, com idade inferior a 18 anos.

Validação da proposta

Aprovado pelos senadores, o novo texto deverá ser encaminhado para a Câmara dos Deputados ainda nessa sexta-feira (03). Se receber mais sugestões de alterações, terá que voltar para o Senado, ser reencaminhado para a Câmara e por fim receber a assinatura do presidente, Jair Bolsonaro.

De acordo com o ministério da economia, a proposta deverá resultar em mais uma despesa de aproximadamente R$ 13,9 bilhões, tendo em vista que mais de 7,7 milhões de pessoas terão acesso ao benefício.

Calendário e formas de pagamento do auxílio emergencial

Terá direito ao pagamento todos aqueles considerados trabalhadores informais, que estejam desempregados ou atuem de forma autônoma. A medida determina que os beneficiários não recebam demais auxílios governamentais como pensões e aposentadoria, BPC, entre outros.

Os valores deverão começar a ser ofertados ainda no mês de abril, a depender do andamento do projeto. De acordo com o ministério da cidadania, receberá primeiro aqueles que já estiverem seus dados registrados no Cadastro Único, como os beneficiários do Bolsa Família.

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Na sequência, o calendário deverá priorizar os microempreendedores individuais e por fim aqueles que não possuírem vinculo financeiro.

Para facilitar a liberação, o governo federal está desenvolvendo um cartão especial, permitindo que os valores sejam retirados em unidades da casa lotérica ou por meio de maquininhas de cartões.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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