PONTOS CHAVES

  • Microempreendedores fecham seus negócios em meio a crise
  • Governo Federal anuncia pagamento de R$ 600 e muda data dos impostos
  • Sebrae investirá R$ 12 bilhões nas pequenas empresas
  • Marcas do setor privado anunciam medidas para ajudar a categoria 

O país está vivenciando uma das maiores crises de sua história. Com a chegada do coronavírus, todos os setores do mercado foram obrigados a paralisar seus serviços, causando a demissão de milhares de pessoas e percas financeiras grandiosas. Entre os mais prejudicados, estão os Microempreendedores Individuais (MEI). Para tentar minimizar os impactos do atual cenário, a classe vem recebendo uma série de incentivos do poder público e privado de modo que possa continuar funcionando.

MEI e pequenas empresas recebem incentivo público e privado! Confira pacote de ações (Foto: PIxabay)
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Para os empresários de pequeno e médio porte, os efeitos econômicos são inúmeros. Primeiramente, estes sentiram na pele a paralisação de vendas e demais atividades, gerada pela obrigatoriedade do isolamento social.

Estabelecimentos como restaurantes, padarias, salões de beleza, oficinas, entre outros, estão de portas fechadas e sem estimativa de reabertura.

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Ações financiadas pelo Governo Federal

Mediante a tal situação, tentando amenizar a crise, o governo federal vem lançando uma série de incentivos fiscais que ajudará a categoria a manter seus negócios.

A principal MP, já aprovada pelo Congresso, autoriza um pagamento de R$ 600 para os brasileiros autônomos. A liberação deverá ocorrer ao longo dos próximos três meses e poderá ser acumulada em até R$ 1.200 por duas pessoas da mesma família.

Outra ação, dessa vez visando reduzir os gastos durante os principais meses da pandemia, foi o adiamento das declarações anuais para o Simples Nacional. Na última quinta-feira (26), a Receita Federal informou que os microempresários terão até o dia 20 de outubro para poder quitarem suas contas.

Inicialmente, o prazo estava datado para o dia 20 de abril. No entanto, ciente de que a classe precisará levantar recursos para finalizar as tributações, o órgão optou pela prorrogação, de modo que inclusive não aumentasse o número de inadimplentes.

A Declaração Anual de Faturamento (DASN), feito pelas empresas registradas como MEI, também foram prorrogadas. O prazo inicial era 31 de maio, mas agora o documento pode ser entregue em 30 de junho deste ano.

No novo calendário, as contribuições de abril serão repassadas para outubro. O valor de maio foi adiado para novembro. Por fim, a cobrança de junho ficará em dezembro. Durante esse período, o governo anulará as taxas de juros e correções.

O ministério da economia estuda ainda ampliar o pacote de contenção para que novos auxílios sejam liberados. As propostas seguem em desenvolvimento pela equipe do presidente Jair Bolsonaro e deverão ser anunciada ao longo dos próximos dias.

Sebrae investirá R$ 12 bilhões no MEI

No Sebrae, os microempresários contarão com repasses financeiros que poderão chegar até a R$ 12 bilhões. A instituição informou que irá doar 50% de suas arrecadações (referentes aos próximos meses) para que os pequenos negócios sejam mantidos.

Os valores serão enviados para o Fundo de Aval para as Micro e Pequenas Empresas (Fampe), responsável por viabilizar recursos para que as pequenas e médias empresas consigam ter acesso a solicitação de crédito. A ideia é que os empréstimos consigam ser aprovados até 12 vezes mais do que o valor atual de R$ 470 milhões retidos no fundo.

“O Fampe funciona como um salvo-conduto, que vai permitir aos pequenos negócios, incluindo até o microempreendedor individual, obterem os recursos para capital de giro, tão necessários para atravessar a crise provocada pela pandemia do coronavírus, mantendo os negócios e o emprego”, explicou o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

Além de liberar os recursos, o Fampe garantirá que os empreendedores tenham prazos de pagamentos maiores e irá modificar as taxações de juros durante o período da crise. “Precisamos adequar as condições do crédito à realidade atual das empresas, que perderam seu faturamento”, declarou Melles.

Para garantir a eficácia do serviço, o Sebrae irá monitorar o relacionamento entre os micro empresários e as instituições financeiras, de modo que forneça assistência para que estes não entrem em risco com suas finanças. Por fim, a instituição tentará negociar com os bancos para que o volume de empréstimos sejam ampliados até o fim deste ano.

Iniciativa privada

No setor privado, marcas como a Magazine Luiza vem lançando ações de parceria. Nessa semana, a multinacional informou a criação de uma plataforma que permitirá que os comerciantes e pessoas jurídicas anunciem seus produtos no site e aplicativo Magalu.

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O sistema já está em funcionamento e permitirá que os produtos dos filiados sejam enviados para os compradores de forma gratuita. A marca custeará o frete das vendas e cobrará uma taxa de apenas 3% nas notas fiscais.

No Santander, os incentivos estão sendo ofertados por meio da ampliação do crédito. O banco aumentou o número de empréstimos e reduziu as taxações para que as empresas tenham um maior giro capital.

COMENTÁRIOS

Maria Eduarda Andrade, mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguagens. No mercado de trabalho, já passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de ter assessorado marcas nacionais como a Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.