PONTOS CHAVES
- Microempreendedores fecham seus negócios em meio a crise
- Governo Federal anuncia pagamento de R$ 600 e muda data dos impostos
- Sebrae investirá R$ 12 bilhões nas pequenas empresas
- Marcas do setor privado anunciam medidas para ajudar a categoria
O país está vivenciando uma das maiores crises de sua história. Com a chegada do coronavírus, todos os setores do mercado foram obrigados a paralisar seus serviços, causando a demissão de milhares de pessoas e percas financeiras grandiosas. Entre os mais prejudicados, estão os Microempreendedores Individuais (MEI). Para tentar minimizar os impactos do atual cenário, a classe vem recebendo uma série de incentivos do poder público e privado de modo que possa continuar funcionando.
Para os empresários de pequeno e médio porte, os efeitos econômicos são inúmeros. Primeiramente, estes sentiram na pele a paralisação de vendas e demais atividades, gerada pela obrigatoriedade do isolamento social.
Estabelecimentos como restaurantes, padarias, salões de beleza, oficinas, entre outros, estão de portas fechadas e sem estimativa de reabertura.
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Ações financiadas pelo Governo Federal
Mediante a tal situação, tentando amenizar a crise, o governo federal vem lançando uma série de incentivos fiscais que ajudará a categoria a manter seus negócios.
A principal MP, já aprovada pelo Congresso, autoriza um pagamento de R$ 600 para os brasileiros autônomos. A liberação deverá ocorrer ao longo dos próximos três meses e poderá ser acumulada em até R$ 1.200 por duas pessoas da mesma família.
Outra ação, dessa vez visando reduzir os gastos durante os principais meses da pandemia, foi o adiamento das declarações anuais para o Simples Nacional. Na última quinta-feira (26), a Receita Federal informou que os microempresários terão até o dia 20 de outubro para poder quitarem suas contas.
Inicialmente, o prazo estava datado para o dia 20 de abril. No entanto, ciente de que a classe precisará levantar recursos para finalizar as tributações, o órgão optou pela prorrogação, de modo que inclusive não aumentasse o número de inadimplentes.
A Declaração Anual de Faturamento (DASN), feito pelas empresas registradas como MEI, também foram prorrogadas. O prazo inicial era 31 de maio, mas agora o documento pode ser entregue em 30 de junho deste ano.
No novo calendário, as contribuições de abril serão repassadas para outubro. O valor de maio foi adiado para novembro. Por fim, a cobrança de junho ficará em dezembro. Durante esse período, o governo anulará as taxas de juros e correções.
O ministério da economia estuda ainda ampliar o pacote de contenção para que novos auxílios sejam liberados. As propostas seguem em desenvolvimento pela equipe do presidente Jair Bolsonaro e deverão ser anunciada ao longo dos próximos dias.
Sebrae investirá R$ 12 bilhões no MEI
No Sebrae, os microempresários contarão com repasses financeiros que poderão chegar até a R$ 12 bilhões. A instituição informou que irá doar 50% de suas arrecadações (referentes aos próximos meses) para que os pequenos negócios sejam mantidos.
Os valores serão enviados para o Fundo de Aval para as Micro e Pequenas Empresas (Fampe), responsável por viabilizar recursos para que as pequenas e médias empresas consigam ter acesso a solicitação de crédito. A ideia é que os empréstimos consigam ser aprovados até 12 vezes mais do que o valor atual de R$ 470 milhões retidos no fundo.
“O Fampe funciona como um salvo-conduto, que vai permitir aos pequenos negócios, incluindo até o microempreendedor individual, obterem os recursos para capital de giro, tão necessários para atravessar a crise provocada pela pandemia do coronavírus, mantendo os negócios e o emprego”, explicou o presidente do Sebrae, Carlos Melles.
Além de liberar os recursos, o Fampe garantirá que os empreendedores tenham prazos de pagamentos maiores e irá modificar as taxações de juros durante o período da crise. “Precisamos adequar as condições do crédito à realidade atual das empresas, que perderam seu faturamento”, declarou Melles.
Para garantir a eficácia do serviço, o Sebrae irá monitorar o relacionamento entre os micro empresários e as instituições financeiras, de modo que forneça assistência para que estes não entrem em risco com suas finanças. Por fim, a instituição tentará negociar com os bancos para que o volume de empréstimos sejam ampliados até o fim deste ano.
Iniciativa privada
No setor privado, marcas como a Magazine Luiza vem lançando ações de parceria. Nessa semana, a multinacional informou a criação de uma plataforma que permitirá que os comerciantes e pessoas jurídicas anunciem seus produtos no site e aplicativo Magalu.
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O sistema já está em funcionamento e permitirá que os produtos dos filiados sejam enviados para os compradores de forma gratuita. A marca custeará o frete das vendas e cobrará uma taxa de apenas 3% nas notas fiscais.
No Santander, os incentivos estão sendo ofertados por meio da ampliação do crédito. O banco aumentou o número de empréstimos e reduziu as taxações para que as empresas tenham um maior giro capital.
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