FGTS liberado para empregados domésticos deve reerguer trabalhadores

Depois da aprovação de um auxílio emergencial para os trabalhadores informais, o governo quer concentrar seus esforços na aprovação de medidas para auxiliar empregados com carteira assinada durante o período da crise do coronavírus. O governo calcula que pode liberar cerca de R$1 mil por conta na nova rodada de saques do FGTS.

FGTS liberado para empregados domésticos deve reerguer trabalhadores
FGTS liberado para empregados domésticos deve reerguer trabalhadores (Imagem:Montagem/FDR)

A equipe econômica já afirma que os trabalhadores domésticos formalizados terão acesso ao seguro-desemprego se tiverem contrato suspenso ou redução de jornada e salários.

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A inclusão dos domésticos na medida de proteção para os trabalhadores formais foi um pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, que vem dizendo que “ninguém será deixado para trás”. Diaristas poderão pleitear o auxílio emergencial como trabalhadores informais, caso preencham todos os requisitos. 

Como antecipou o Estadão, os empregadores poderão realizar a suspensão do contrato de trabalho por até dois meses, ou reduzir jornada e salário em 25%, 50%, 70% por até três meses

Se o contrato for suspenso, o governo deve pagar de forma integral o valor do seguro-desemprego, que vai de R$1.045 a R$1.813,03.

Porém, se a jornada for reduzida o governo aplica o mesmo percentual da redução sobre o seguro, enquanto a empresa vai arcar com o restante do salário.

Por exemplo, o contratante corta 30% do salário do seu funcionário, para não se prejudicar o governo vai pagar 30% de seguro desemprego para este trabalhador. A ideia é que, somando as duas, nenhum trabalhador receba menos que um salário mínimo. 

O governo espera destinar R$51,2 bilhões ao pagamento do seguro-desemprego, integral ou parcial, aos trabalhadores afetados pela crise que foi provocada pela pandemia. 

Os técnicos querem que a concessão do seguro-desemprego seja realizado de forma automática, ou seja, assim que o empregador lançar a informação de suspensão de contrato ou da redução da jornada, o pagamento já seria liberado. 

A nova rodada de saque do FGTS para os trabalhadores vai incluir as contas ativas e inativas, e o limite máximo pode chegar a um salário mínimo, em R$1.045.

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Esse valor representa o limite possível de ser liberado nas contas sem comprometer a sustentabilidade do FGTS. Porém, não está nada certo, será definido nos próximos dias. A estimativa é que cerca de 60 milhões de contas sejam beneficiadas pela medida.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.
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