Contrato Verde e Amarelo recebe novidades para incetivo à emprego

Crise gerada pelo coronavírus modificará o Programa Verde e Amarelo. Já aprovado pelo Senado, o texto do projeto estará sujeito a novas alterações para poder aumentar o número de brasileiros contratados pela modalidade. Nessa semana, o Congresso recebeu uma nova medida provisória que tem como finalidade permitir que pessoas com experiência no mercado possam atuar com o menor custo benefício ao empregador.

Contrato Verde e Amarelo recebe novidades para incetivo à emprego (Imagem: Reprodução - Google)
Contrato Verde e Amarelo recebe novidades para incetivo à emprego (Imagem: Reprodução – Google)

Inicialmente, o projeto permitiria que apenas jovens, entre 18 e 29 anos, fossem contratados na categoria especial, exigindo que não tivessem histórico empregatício.

Ao longo das avaliações da proposta, passou a receber também pessoas com mais de 55 anos que enfrentavam dificuldades para integrar-se ao mercado.

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No entanto, com o aumento do desemprego gerado pela crise do coronavírus, o governo agora deseja permitir que os jovens entre 18 e 19 anos, que tenham experiências profissionais primarias, passem a ser inclusas no Verde e Amarelo.

Segundo secretário do Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, a decisão tem como finalidade reduzir o número de desemprego e incentivar os empresários a realizarem as contratações.

Ele afirma que, com o custo da mão de obra mais barata, a categoria poderá financiar a aceitação de novos serviços, aumentando o rendimento e produtividade de seus negócios.

 “Essa medida foi elaborada em novembro, quando a perspectiva para a economia em 2020 era outra, de crescimento dos empregos e ampliação do mercado de trabalho. O coronavirus mudou esse quadro”, explicou Dalcolmo.

Segundo ele, o texto precisará ser aprovado no plenário em breve e deverá ser validado até o dia 20 de abril, tendo passado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Sobre o Verde e Amarelo

O projeto, fruto da gestão do presidente Jair Bolsonaro, facilita a contratação da classe trabalhadora por meio de alterações nas leis trabalhistas. Quem for contratado pela modalidade, tem uma redução de 8% a 2% nas alíquotas das contribuições do FGTS.

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Além disso, a multa de demissão é mais barata, deixando de ser de 40% para ficar em 20%. Por fim, o programa isenta os empregadores também dos pagamentos referentes a contribuição previdenciária patronal, do salário-educação e da contribuição social para as entidades do “Sistema S”.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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