No estado do Tocantins, mais de 8 mil famílias devem ser inseridas no programa Bolsa Família sendo beneficiadas com o auxílio mensal. Essa ampliação tem como objetivo amparar as pessoas que foram impactadas financeiramente com a pandemia do coronavírus.
Esses 8.254 mil novos beneficiários devem realizar o seu primeiro saque ainda neste mês de abril.
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De acordo com o governo do estado, a inserção das famílias foi garantida por meio da medida provisória nº929, publicada no Diário Oficial da União.
Segundo uma das responsáveis pelo Bolsa Família no Tocantins, Carmem Vendramini, 49 famílias foram inseridas no programa ainda em fevereiro. Já no mês de março foram inclusas no programa outras 3.815.
Estes já estavam inscritos no programa, com o cadastro atualizado e dentro do perfil de renda de até R$178 por pessoa. Além do apoio financeiro, o programa auxilia nos acessos a direitos como educação, saúde e assistência social.
A gestão do programa no Tocantins é compartilhada entre municípios, Governo Federal e Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas).
Bolsa Família
O Bolsa Família foi criado no ano de 2003, pelo ex-presidente Lula, após ele propor a junção de outros benefício para compor o programa. A ideia era realizar transferência direta de renda para quem vive em situação de pobreza e extrema pobreza no país.
Os interessados em se cadastrar no programa, devem se inscrever no Cadastro Único para Programa Sociais do Governo Federal, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou na gestão municipal do bolsa família.
Além disso, as famílias precisam seguir algumas regras para poderem receber o seu benefício.
O cadastro deve ser atualizado de 2 em 2 anos, ou sempre que houver alguma alteração em sua famílias, como nascimento de mais um membro.
Aquelas que tiveram criança em idade escolar, entre 6 a 17 anos, devem estar devidamente matriculadas em uma instituição de ensino. Mantendo frequência escolar de 85% para estudantes entre 6 a 15 anos, e os jovens de 16 a 17 anos devem comprovar presença de 75%.
As famílias devem manter o calendário de vacinação das crianças menores de 7 anos em dia. Também é preciso fazer o acompanhamento da saúde, crescimento da crianças.
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Se entre os membros, houver gestante, ela precisa fazer o acompanhamento no sistema público.
O pagamento é feito por meio da Caixa Econômica Federal, e o valor varia dependendo de quantas pessoas participam do mesmo núcleo familiar.