Devido a crise econômica que o país está passando, ações estão sendo pensadas por órgãos para tentar auxiliar o público mais prejudicado com esta situação. Seguindo este movimento, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), um órgão ligado ao Ministério Público Federal, solicitou nesta quinta-feira (26) que o repasse do Benefícios de Prestação Continuada, o BPC, seja liberado sem perícia médica.
A recomendação é válida para para aqueles benefícios que estão com as análises atrasadas por mais de 45 dias pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Desta forma, ação tem medida para acelerar procedimento de resposta.
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Com isto, o número de beneficiários terá um crescimento, auxiliando neste momento de crise as pessoas em situação de vulnerabilidade para enfrentar de forma mais confortável a pandemia de Covid-19.
Vale ressaltar que o BPC é um benefício destinado aos idosos acima de 65 anos e também pessoas com deficiência. Para receber é necessário ter renda per capita de 25% do salário mínimo. Mas, existem discussões no congresso para que o valor limite mude a partir de 2021.
No texto de recomendação do MPF, a indicação é que o INSS realize a suspensão da perícia médica, no qual é necessária para garantir a concessão do BPC.
Anulando este procedimento, será utilizada as informações já apresentadas pelo solicitante a exemplo de laudos e declarações sobre o seu estado de saúde.
O procedimento pode ser realizado até de forma virtual, sem a necessidade de presença física, uma vez que todos os envios podem ser feitos pela internet através do portal Meu INSS. Ação deve ser realizada na concessão do benefício do auxílio-doença.
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Nos casos em que são destinados o benefício para os idosos, a solicitação do MPF é que o pedido seja realizado sem a necessidade da avaliação social. Nesta situação, deve-se utilizar a declaração prestada pelo próprio solicitante.
Logo depois do envio da recomendação ao INSS, o MPF deu o prazo de 10 dias para que a presidência do instituto responda se irá aceitar ou não os pontos detalhados pelo órgão. Ainda no documento, é argumentado que as ações são feitas para proteger os mais vulneráveis.
No trecho da recomendação há mais detalhes sobre a decisão: “incumbe aos Poderes públicos a implementação de formas solidárias de cuidado para com os setores populacionais mais vulneráveis e o reconhecimento de situações de emergência humanitária de caráter excepcional”.
Desde o ano de 2019 o INSS acumula um fila com mais de 1 milhão de pedidos esperando por resposta. Deste total, pelo menos 470 mil solicitações correspondem ao BPC.
