Novas medidas poderão auxiliar os brasileiros. Após uma série de reuniões para estruturar as ações de contenção da crise ocasionada pelo covid-19, o Ministério da Economia anunciou que irá antecipar 25% do seguro desemprego daqueles que tiveram suas rendas e jornadas de trabalho reduzidas. O pagamento deverá iniciar a partir de abril, a depender da aprovação do Congresso.
Segundo o texto da proposta, os trabalhadores teriam acesso a um quarto de seus recebimentos totais do seguro desemprego, caso fossem afastados ou tivessem seus salários reduzidos. No entanto, para poder ter acesso ao benefício, será preciso ter uma renda máxima de até dois salários mínimos.
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“Nossa ideia é fazer com que empresa e funcionário entrem em acordo em prol da manutenção do emprego, do negócio e da produção na economia. São três meses pelos quais passaremos por dificuldades”, afirmou Bruno Bianco, secretário especial de Previdência e Trabalho, em coletiva de imprensa.
O pagamento do seguro desemprego será realizado pelos próximos três meses e deverá ser depositado nas contas em que os servidores recebiam seus salários. As datas e organização dos grupos ainda não foram divulgadas, mas deverão ser definidas em breve.
O esperado é que a versão final do texto seja anunciada até a próxima segunda-feira (30), para que o mesmo já esteja em funcionamento durante o mês de abril. Segundo a equipe econômica, a ação faz parte do pacote de contenção idealizado pelos próximos três meses, considerados os mais difíceis durante a pandemia do coronavírus.
A proposta deverá ser enviada ao Congresso até o fim dessa sexta-feira (27) e precisará ser validada por meio de uma medida provisória.
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Em caso de afastamento
Bianco informou ainda que, há também uma ação que permitirá o pagamento dos primeiros 15 dias de afastamento dos trabalhadores infectados com o Covid-19. Normalmente, esse valor é custeado pela empresa. No entanto, o poder público deverá assumir de modo que amenize os impactos nas folhas dos empresários.
Com tais medidas, o governo federal espera colaborar com cerca de 80% das micro e pequenas empresas, que são as em maior situação de risco, segundo o secretário. “Já atingimos 100% dessas empresas no Simples (com isenção temporária do imposto)”, afirmou.
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